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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 601 Nº 0000026-78.2017.8.26.9030 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Tatuí - Requerente: Onesimo Kirschner - Requerido: Sao Paulo Previdencia (spprev) - Vistos. Diante do julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000009-42.2017.8.26.9
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 606 Cruz (OAB: 239003/SP) - Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) Nº 0000061-38.2017.8.26.9030 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Itapetininga Requerente: Maria Conceição Schumann - Requerido: Fazenda do Municipio de Ita
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 600 Alzira Dias de Miranda - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000009-42.2017.8.26.9030, representativo deste, no qual foi negado conhecimento pela Turma de Uniformização por tratar-se de maté
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 602 Nº 0000033-70.2017.8.26.9030 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Itapetininga Requerente: Lazaro Milton Fogaça - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000009-42.20
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 604 Nº 0000047-54.2017.8.26.9030 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Tatuí - Requerente: Antonio Donizeti Mendes de Almeida - Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 608 Nº 0000075-22.2017.8.26.9030 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Tatuí - Requerente: Maria Anete Pires de Campos Xavier - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 610 Nº 0000089-06.2017.8.26.9030 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Tatuí - Requerente: DANIEL DOMINGUES CORREA - Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 000000
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 611 Requerente: Ivone Gomes de Oliveira - Requerido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000009-42.2017.8.26.9030, representativo deste, no qual foi negado conhecimento pela Turma de Uniformização por tratar
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 599 Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000009-42.2017.8.26.9030, representativo deste, no qual foi negado conhecimento pela Turma de Uniformização por tratar-se de matéria já decidida no mesmo âmbito da sistemática de recursos repetitivos, com a fixação do entendimento de que “não
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 603 Nº 0000040-62.2017.8.26.9030 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Itapetininga Requerente: Luiz Carlos da Rocha - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000009-42.201