Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 3178 indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Oportunidade em que o interessado na execução do julgado deverá manifestar expressamente sua intenção em dar cumprimento à decisão executiva, haja vista a impossibilidade INTIMAÇÃO de se promover a execução ex officio com base no art. 878, caput, da CLT(a partir do advento da

Publicações Judiciais ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.05.002083-2/RS EMBARGOS INFRINGENTES EM RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECORRIDO : COOPERATIVA LTDA/ ADVOGADO : Joao Francisco de Farias Santos TRITICOLA REGIONAL SANTO ANGELO DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte.

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1837 Advogado(s) do reclamante: RENATO ALVES AMARO Reclamado(a/s): BUFFET LORAN LTDA - ME Oportunidade em que o interessado na execução do julgado deverá manifestar expressamente sua intenção em dar cumprimento à decisão executiva, haja vista a impossibilidade de se promover a execução ex officio com base no art. 878, caput, da CLT(a partir do advento da Lei 13.467/20

Publicações Judiciais ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Relator" Na linha dessa nova orientação, o STJ, definiu que nas condenações impostas à Fazenda Pública independentemente de sua natureza, devem incidir os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir do advento da Lei n.º 11.960, publicada em 30/06/2009, que deu nova redação ao art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97. Em face do exposto, com fulcro no art. 557, § 1º-A do CPC e art. 37, § 2º, II, do R.I. da Corte, dou parcial provi

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 3583 Reclamado(a): A. AFONSO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU INTIMAÇÃO Rua Izabel Fernandes de Carvalho esq. Av. Tocantins, Lt. 108 Qd. 26, Centro, URUACU - GO - CEP: 76400-000 - Telefone: (62) 39061540 Processo: 0001147-29.2014.5.18.0201 Ficam as partes intimadas dos cálc

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 3171 da CLT), ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em ID.032ad29, para, caso queiram, oferecerem, no prazo comum de 8(oito) dias, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Oportunidade em que o interessado na execução do julgado deverá manifestar expressamente sua intenção em dar cum

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 3115 Processo: 0011705-55.2017.5.18.0201 Reclamante: MATEUS AMARAL DE SOUSA Reclamado(a): GOIAS CALHAS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em ID.7767826, para, caso queiram, oferecerem, no prazo comum de 8(oito) dias, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e INTIMAÇÃO valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1686 ADVOGADO SANDRO DE SOUZA(OAB: 35885/GO) FUSISAWA & OLIVEIRA LTDA - ME MARCUS MESSIAS DA CUNHA(OAB: 40498/GO) b0792a5, para, caso queiram, oferecerem, no prazo comum de 8 (oito) dias, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e REQUERENTES ADVOGADO valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Oportunidade em que o interessado na execução do j

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - VIVA CALDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 1636 Caldas Novas-GO, tendo em vista a nova sistemática implementada pela Lei. 13.467/2017, que alterou, entre outros, os dispositivos da CLT que tratam da liquidação da sentença(§ 2º, do art. 879, da PODER JUDICIÁRIO CLT), ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em ID. JUSTIÇA DO 90a7c71, para, caso queir

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA(OAB: 23876/GO) 1953 valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Oportunidade em que o interessado na execução do julgado deverá Intimado(s)/Citado(s): manifestar expressamente sua intenção em dar cumprimento à - B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA decisão executiva, haja vista a impossibilidade de se promover a execu