26 resultados encontrados para partir do arbitramen - data: 21/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 NATUREZA REQUERENTE : INDENIZACAO : ANA CLARA FERNANDES NOGUEIRA POLLYANA FERNANDES SIMAO REQUERIDO : SEBASTIAO RIBEIRO DA CUNHA JOAO RIBEIRO DE CARVALHO ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 22381 GO - NEY GOMES DE CASTRO 29515 GO - JAQUESON DOS SANTOS CASTRO ADV REQDO : 12975 GO - CLAUDIO DE MORAES E PAIVA 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 R, NOS AUTOS, QUE A COBRANCA SE DEU POR MA-FE, DOLO OU MALICIA PO R PARTE DO AUTOR, O QUE NAO HOUVE. APESAR DE RESTAR CARACTERIZADA DEMANDA DE DIVIDA JA PAGA, TAL FATO NAO E SUFICIENTE PARA APLICA CAO DA PENALIDADE PRETENDIDA, JA QUE NAO RESTOU COMPROVADA A MA-F E POR PARTE DO APELADO. 45) QUE A 4 PARCELA DA DIVIDA, QUE ORIGINOU A DEMANDA, HAVIA VEN CIDO EM 15/06/2016,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 O CPC/2015, IN VERBIS: ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO C ONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II - SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMEN TO; III - CORRIGIR ERRO MATERIAL. DOS EMBARGOS DE DECLARACAO INTE RPOSTOS PELA LITISDENUNCIADA. A MATERIA DIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 , OS DANOS MATERIAIS PREVIAMENTE LIQUIDADOS NOS AUTOS, QUE PERFAZ O VALOR DE R$44.517,98 (QUARENTA E QUATRO REAIS QUINHENTOS E DEZ ESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), MAIS CORRECAO MONETARIA PELO INDICE OFICIALMENTE ADOTADO PELO PODER JUDICIARIO GOIANO, QU E E O INPC-IBGE, SEM PREJUIZO DOS JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CEN TO) AO MES, VENCIDOS A PARTIR DA CITACAO, A
66 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.948 o artigo 5º, § 6º, da Lei Federal nº 11.419/2006, e ainda a regulamentação do TJAC sobre o processo eletrônico. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0701003-94.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - RECLAMANTE: Juciléia Brizola dos Santos - RECLAMADO: Estado do Acre - (...)