Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 acordo nos exatos termos propostos ao ID 14267883. Após a resposta do requerido, retornem os autos conclusos para análise do pedido de desconstituição da penhora que recai sobre o veículo. Planaltina/DF, 8 de março de 2018, às 16:27:16. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito SENTENÇA N. 0700218-73.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERALDO LIMA DE JESUS. Adv(s).: Nao Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 707 9 elementos de persuasão já existem para a outorga da prestação jurisdicional requerida, posto que as provas documentais carreadas aos autos já deram ensejo à formação do livre convencimento deste Magistrado. Além disso, não foi requerida a produção de novas provas pelas partes, o que, aliado aos documentos acostados, const

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2491 401 exatamente ao quantum dito devido pelo declarante JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS LIMA ao autor; iii) a requerida deixou de demonstrar que houve plena e inequívoca informação ao requerente acerca do depósito total do valor ou mesmo do risco do saque ou que houve qualquer conduta suspeita por parte do autor no ato da realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1303 janeiro/91 - e 13,90% - março/91). 5. Agravo regimental desprovido.” AgRgREsp nº. 646.215-SP Primeira Turma Rel. Ministro LUIZ FUX v.u. j. 11/10/2005. Não se pode perder de vista as peculiaridades do denominado Plano Collor: no concernente às contas com aniversário na primeira quinzena, incide a correçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1989 19 emitiu ordem de pagamento de títulos BCE, retirando da conta bancária dos Autores a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais).3. Tal montante fora retirado do cheque especial, posto que a conta encontrava-se com o saldo negativo no valor de R$ 2.283,43 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), de

Caderno único ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de abril de 2009 acórdão desse Tribunal de Justiça, decisão esta que já transitou em julgado. Noticia que, nos autos da ação que tramita perante o Juízo da 1ª Vara Cível, o MM. Juiz determinou a busca de bens e valores pertencentes a FUBRAE - Fundação Brasileira de Educação e de que suas unidades operacionais, Fundação Brasileira de Educação - Unidade Niterói e Fundação Brasileira de Educação Unidade CETEB - Brasília,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 2 conta, bem como, quanto de saldo continha existente à época das correções, no entanto, o banco réu não disponibilizou prazo para responder o pleito administrativamente. Por esta razão, propôs a presente demanda, formulando pedido de inversão do ônus da prova, conforme emenda à inicial, no sentido de que fosse o banco ré

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 2 conta, bem como, quanto de saldo continha existente à época das correções, no entanto, o banco réu não disponibilizou prazo para responder o pleito administrativamente. Por esta razão, propôs a presente demanda, formulando pedido de inversão do ônus da prova, conforme emenda à inicial, no sentido de que fosse o banco ré

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Recurso do requerido não conhecido. Recurso do autor conhecido e desprovido. (Acórdão n.679664, 20110110162036APC, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, Revisor: 88, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/05/2013, Publicado no DJE: 29/05/2013. Pág.: 139) CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. PREVI. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CINCO ANOS. CONTAGEM DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 4 apenas em agravo interno, mesmo em se tratando de matéria de ordem pública, por se caracterizar inovação recursal. Precedentes. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1252714/PB, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 21/11/2017, DJe 27/11/2017