Judiciário ● 28/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3379/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 12 PERSONALIDADE JURÍDICA. Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, como se aqui O documento de fls. 189 comprova o bloqueio de ativos financeiros estivesse transcrita, julgo procedente em parte a exceção de pré- do Excipiente João Kepler Braga. executividade para determinar: Contudo, as notificações de fls. 221 e seguintes do PDF comprovam a) a nulidad

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 131 GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000813-41.2019.5.21.0005 AUTOR JONATHAN LUCAS PIMENTEL ADVOGADO TED HAMILTON VACARI LOPES(OAB: 11125/RN) RÉU HISLANA CARJOA FREITAS CAMARA ADVOGADO HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ(OAB: 10037/RN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1793 responsabilidade solidária inteligência do art. 4º, III da lei nº 6.606/89 e art. 134 do CTN. IPVA Lançamento do tributo relativo aos exercícios de 2001 a 2003 reconhecimento da prescrição que se impõe Recurso da autora provido, nesta parte. DPVAT 2008 e 2009 e licenciamento devido Recurso da autora de

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 MARCOS JUNIOR. Haja vista o trânsito em julgado do recurso interposto em face da decisão que homologou os cálculos da contadoria (ID 18762573), expeçam-se os alvarás conforme requerido na petição ID 23446987. Em seguida, intimem-se os exequentes para apresentar planilha atualizada de débito no prazo de 5 dias, já decotados todos os valores levantados nos autos, inclusive o do alvará ID 18760095

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Após, notifique-se a parte reclamada para que proceda com as anotações devidas na CTPS, caso esta seja apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para efetuar as obrigações de fazer delineadas em sentença. Advogado Havendo recalcitrância da reclamada em proceder com as anotações devidas, proceda a Secretaria com as mesmas, oficiando -se em seguida à Receita F

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Trabalhistas, com a informação de garantia integral da execução constatada nos presentes autos, tudo na forma da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Havendo divergência entre o cadastro do(s) devedor(es) no sistema informatizado deste Tribunal e as informações constantes na Receita Federal do Brasil, proceda(m)-se à(s) devida(s) retificação(ões) em

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 4527 INTIMAÇÃO eletronicamente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20828f0 No mais, com o fim de dar agilidade aos pagamentos provenientes proferido nos autos. das decisões desta Especializada, intimem-se os i. patronos DESPACHO executados, via DEJT, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, Vistos, etc… indiquem número de conta bancária em se

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO EDMILSON DA SILVA PINHEIRO(OAB: 143763/SP) MARCOS ANTONIO DOMINGUES ABAPAI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME J A GOMES PECAS - ME CLAUDINEIA DE OLIVEIRA BARBOZA CAMPBOMBAS COMERCIO DE BOMBAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME MARILI APARECIDA DOMINGUES GLAUCIA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB: 266357/SP) JOSE ANTONIO GOMES RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 6114 Recolham-se os val

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA 34 INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 184c9f3 proferido nos autos. Processo Nº ConPag-0000589-83.2022.5.22.0001 CONSIGNANTE SOARES E VASCONCELOS LTDA ME ADVOGADO MARCELO SALES DE MOURA(OAB: 4926/PI) CONSIGNATÁRIO MARIA VITORIA GONCALVES ADVOGADO RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO(OAB: 15771/

Judiciário ● 28/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3379/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 10 desconsideração da personalidade jurídica em seu desfavor. Em face do exposto, no particular, julgo procedente a exceção de pré-executividade para determinar, imediatamente: 2.3 NULIDADE DA EXECUÇÃO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE a) a sustação de todas as ordens de bloqueio existentes nos autos VENDAS LTDA. do proces