Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 06.04.2018, houve mais um desconto, em claro descumprimento à sentença. Assim, devida a multa de R$ 2.000,00. Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive a multa pela obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. A intimação deverá observar o disposto no artigo 513, § § 2º e 4º, do CPC. Caso ocorra pagamento, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1848 33. 400.01.2009.002796-0/000000-000 - nº ordem 519/09 ORDINÁRIO: Rosangela B de Oliveira x INSS. Perícia do requerente designada para o dia 22/10/09, às 9:00 horas, no consultório do Dr Marcelo Girardi Faustino, sito à Rua Conselheiro Antonio Prado, 552 Olímpia-SP. Manifeste-se o requerente a respeito

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 multa no montante de R$ 60.000,00, que reputo razoável e proporcional ao reiterado descumprimento por vários meses à expressa ordem judicial exarada. Ante o exposto, confirmo a tutela antecipada e julgo procedentes os pedidos formulados para: a) condenar a ré a liberar o montante bloqueado inicialmente (R$ 632,81), sem a necessidade de novas determinações, ante o saque perpetrado pelo autor; b) deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 463 corrigida monetariamente a partir do desembolso e acrescida de juros de mora, a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nessa fase processual. P.R.I. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1226 o processo de execução nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária. Condeno a parte autora ao pagamento da taxa judiciária, despesas processuais, estas com atualização monetária a partir do desembolso, e honorários de advogado, estes fixados segundo os critéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1596 Moreira - JAIR ABREU PEREIRA BATISTA - Procuradoria do Estado de São Paulo - Providencie a inventariante plano de partilha atualizado. Após, conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA FARALDO (OAB 323607/SP), PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP) Processo 1007153-97.2018.8.26.0079 - Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 979 documentos de fls. 34/38 em favor do autor, mediante recibo nos autos. Retifique-se o pólo passivo para Banco Itaú Seguros S/A. P.R.I.C.[VALOR DO PREPARO: R$ 161,88 (cód. 230-6, guia DARE) - PORTE DE REMESSA E RETORNO: correspondente a 01 (UM) volume(s) (Cód. 110-4) - (Prov. nº 833/2004, Com. SPI 10/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2367 Processo 1008477-05.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1397 Processo 1004650-06.2018.8.26.0079 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cosmopolitan Vital Brasil Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Mario Sergio Luz Moreria - Requerente recolher custas postais para citação. - ADV: ANTONIO ORLANDO GUIMARAES (OAB 107203/SP) Processo 1004689-03.2018.8.26.0079 - Regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1683 Processo 0002607-78.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RAFAEL DOS SANTOS MARTINEZ - Claro S/A - JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes n° 021/11803772-0 e para condenar a ré a pagar ao