Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1042 Relatora Isso posto, conhece-se do Recurso e acolhe-se a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa suscitada pelo Apelante para, anulando do processo a partir do despacho de ID 0699f42, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para a reabertura da instrução processual com a oitiva das partes e das testemunhas arroladas e, ao final, seja pr

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 185 assinatura eletrônica. Documento digitado por VILMA PEREIRA RODRIGUES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0024771-26.2015.5.24.0001 AUTOR GUILHERME ROBERTO DE FREITAS ADVOGADO JOSE ANTONIO MELQUIADES(OAB: 19035/MS) RÉU ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RÉU JOANA DARC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA - ME ADVOGADO MAISA OVIEDO MILA

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 30209 relação ao correto fornecimento dos equipamentos de proteção. Com razão os recorrentes. Após as respectivas manifestações sobre os esclarecimentos do perito, o juízo a quo, de ofício, declarou encerrada a instrução processual, apenas facultando às partes o prazo de 5 dias para a apresentação de razões finais (fl. 314). Dessa maneira, não foi oportuniza

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 1005 Ante o exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração interpostos pela PETROBRÁS, para sanar a omissão apontada no acórdão hostilizado e, conferindo-lhe efeito modificativo, declarar nulo o processo a partir do despacho (Id nº 9df5508) que determina a inclusão do feito em pauta de instrução para a apreciação alusiva a responsabilidade subsidi

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 3277 EXECUTADO SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - GERALDO PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - INVAPE INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Tendo em vista que já houve o trânsito em julgado do processo Vistos. principal 0011511-21.20

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2087 FABIANA ALVES MARRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Verifico que as partes, em 08/08/2019, neste processo de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, celebraram acordo perante a CEJUSC- Notificação 1o.GRAU, deste Regional. Pelo acima exposto, determino o seguinte: 1) Deverá a Secretaria da Vara efetuar a digitalização e inserção das peças constantes deste processo de exec

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13430 Intimado(s)/Citado(s): LUIS AUGUSTO FORTUNA - JOSE ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JCP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 225fe17 proferido nos autos. DESPACHO Recebo os embargos à execução opostos por meio da petição de ID. 42a5937. Intimem-se os exequentes para, querendo, manifestarem-se no Proce

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 235 cabendo somente o cumprimento do acordo nos termos em que firmado (ex vi art. 281, 282, caput, CPC). Prejudicado o exame dos recursos interpostos. Acórdão ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 39ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada virtual e telepresencialmente entre as 09h00 do dia 18/11/2020 e as 0

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 241 Acórdão ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 39ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada virtual e telepresencialmente entre as 09h00 do dia 18/11/2020 e as 09h00 do dia 19/11/2020, DECIDIU, por unanimidade, entender pela nulidade absoluta do processado, de ofício, e ter por extinto o feito com julgament

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 38410 Ora, ainda que de não comprovado o convite nos termos do art. 852 -H, §3º, da CLT, fato é que o Juízo de origem deferiu esse pedido na primeira audiência, determinando, inclusive, que a reclamante fornecesse o endereço. Isso cumprido pela autora, deveria, então, ser expedida carta precatória e, posteriormente, realizada a audiência redesignada para se ouvirem