Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 nulidade do processo a partir do despacho de ID feb1123, 1464 Vistos etc. designando nova audiência de INSTRUÇÃO para o dia 02/12/2019, às 15h30, para a qual as partes deverão comparecer para Em manifestação de ID 22932f5 a reclamada requer a nulidade do depoimento pessoal, sob pena de confissão (súmula 74 do C. TST). processo a partir do despacho de ID feb1123 -

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 597 sentido de determinar a citação da parte reclamada para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, entre outras medidas. Pois bem. Isso posto, conhece-se do recurso ordinário da reclamada, acolhe- Revela-se plausível a expectativa da parte reclamada de se a preliminar de nulidade processual por cerceio do direito de afastamento da reveli

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre o valor atribuído à causa de R$ 35.000,00 (artigo 789, inciso 4400 Relatados. II, da CLT), dispensadas na forma da lei (artigo 790-A da CLT). DECIDO Atentem as partes para o fato de os embargos de declaração não Conhecimento. se prestarem a rever fatos, provas ou a própria decisão ou, Tempestividade. simplesmente, a impugnar o que já foi decidido. Eventual

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2506 impossibilidade de se manifestar quando intimado, antes da apresentados pelo exequente, em nome da advogada Juliana Silva homologação da conta. Rocha – OAB/RS 75.102. Postula, assim, seja declarada a nulidade dos atos processuais a Intimem-se as partes. partir do despacho de ID 2edbfde, que determina a intimação do Transitada em julgado, prossiga-se o feito na

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 32322 Conhece-se do recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso interposto por LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA e O PROVER para, nos termos da fundamentação, declarar a nulidade do processo a partir do despacho ID. d788a6e, determinando-se a baixa dos autos PRELIMINARMENTE à origem para

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1046 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do MÉRITO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso e acolher a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa suscitada pelo Apelante para, anulando do processo a partir do despacho de ID ID 0699f42, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de Orig

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 217 pedido expresso de que as intimações e publicações sejam ACÓRDÃO realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a Cabeçalho do acórdão comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é Acórdão nula, salvo se constatada a inexistência de prejuízo". ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Re

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1378 Paulo/SP, o qual deverá ser acompanhado do despacho de ID Quanto ao requerimento de ID 54d56c7, INDEFIRO eis que a guia 8d771ed e dos comprovantes de transferência juntados nos de retirada expedida a partir do despacho de ID 19978dd - Pág. 2, autos do processo 0010420-19.2016.5.15.0145 sob ID de069cf. poderá ser soerguida junto à Instituição Financeira pela e

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5116 reclamada em suas alegações na petição de id -50607b9. Não houve julgamento do recurso ordinário interposto pela demandada (id 3b97cc7). Destarte, chamo o feito à ordem e torno sem efeito todos os atos praticados a partir do despacho de id 1c9d0f4. Ato contínuo, considerando que já foi feita a admissibilidade do recurso da 2ª reclamada por este Juízo, conforme ce

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 545 prescrição intercorrente neste caso flui a partir do despacho de fl. 468, através do qual o autor foi intimado a "indicar meios ao 468, através do qual o autor foi intimado a "indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e aplicação da prescrição intercor