Publicações Judiciais I ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo. Parágrafo único. O juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo. - In casu, considerado que o pedido de ressarcimento está diretamente vinculado ao contrato de franquia empresarial, especialmente (i) ao recálculo de valores devidos pela empresa franqueada com base em valor maior da tarifa postal e (ii) ao af

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1º, do Código de Proceso Civil).Não havendo impugnação, dê-se ciência à exequente de todo o processado, a partir do despacho de fl. 1468, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Do contrário, voltem conclusos. 0006256-07.1999.403.6100 (1999.61.00.006256-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001495-06.1994.403.6100 (94.0001495-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 600 - LIVIA MARQUES PERES) X PISO LAPA - REVESTIMENTOS DE PISOS E PAREDES LTDA(SP061704 - MARIO ENGLER PINTO

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Às partes para ficarem cientes, pelo prazo legal, do dispositivo a seguir transcrito, parte integrante da decisão, cujo inteiro teor está disponível no sítio www.trt18.jus.br: ´´Isto posto, ACOLHO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para extinguir o processo de execução e declarar a nulidade de todos atos processuais praticados a p

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ARLENE DE PAULA PESSOA STUDART Diretor de Secretaria 105 Jefferson Quesado Júnior, no sentido de anular o processo a partir do despacho que determinou a citação para a apresentação de defesa, antes da designação da audiência de Processo Nº ROT-0000471-34.2021.5.07.0010 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE FE MODULOS INTERMEDIACAO DE CONTAINERS E SERVICOS PRES

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO 233 GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS(OAB: 7711/PB) PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ROCHA(OAB: 22318/PB) Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº ATOrd-0019600-90.2013.5.13.0025 DENIS LEANDRO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 15458/PB) ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO(OAB: 14061/PB) ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DINIZ X VERA LUCIA DINIZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOAO CARLOS DINIZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VERA LUCIA DINIZ Intime-se a exequente de todo o processado a partir do despacho de fls. 122, a fim de que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. Tendo em vista que as informações juntadas em decorrência do despacho supracitado são protegidas por sigilo fiscal, determino que este processo passe a tramitar em segredo de justiça, ficando o direito de consultar o

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 deste decisum é parte integrante. Para fins estatísticos, lance-se no SAJ o código IPAC. Intimem-se as partes para que tome conhecimento da presente decisão. Nada mais.". Pelo prazo legal e para os fins de direito. Notificação Processo Nº RTOrd-0002325-12.2011.5.18.0009 RECLAMANTE VANDERLEI JOSÉ PEREIRA Advogado KELEN CRISTINA WEISS SCHERER(OAB: 27.386-GO) RECLAMADO

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25430 Assim, a fim de buscar a verdade real acerca da caracterização do nexo causal ou concausa, é essencial a realização de regular estudo do local de trabalho, com análise da ergonomia do posto de trabalho da reclamante. Concluo, destarte, que o laudo médico pericial não se revelou suficiente para amparar a conclusão do Juízo a respeito da Cabeçalho do acórdão

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 5016 - NILSON PRATES DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o teor da certidão id ab4f926, dando conta de que já ocorreu o trânsito em julgado nos autos do processo principal, determino o seguinte: 1) Deverá a Secretaria da Vara efetuar a digitalização e inserção das peças constantes deste processo de execução pro

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 16510 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados SONIA MARIA LACERDA, JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS e LEILA CHEVTCHUK Relatora: a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA III. DO EXPOSTO Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 07 de agosto de 2018. (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma Acordam os Magistra