Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ALINE CRISTINA MAEHLER(OAB: 8108-O/MT) EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB: 9244-O/MT) EDIMARA BORDIN SALGADO(OAB: 20785-O/MT) BANCO DO BRASIL SA MAURICIO FERREIRA DE CAMPOS GONCALVES DE PAULA(OAB: 9456O/MT) RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA(OAB: 18099-O/MT) REINALDO PRESTES NETO CERTIDÃO Certifico que cumpri a determinação contida no despacho ADVOGADO id.25bf68e, no que ta

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MÉRITO 606 evitando passar pela burocracia do juízo único da recuperação judicial e os obstáculos impostos pela Lei nº 11.101/2005. Dizem que os reclamantes usualmente incluíam no polo passivo da demanda treze (13) empresas e a sua ex-empregadora, a empresa Teka, juntando volumosa documentação e alegando existir grupo econômico entre elas, cujas decisões proferidas

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RÉU ADVOGADO AMBEV S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 4690 Designada a audiência (presencial ou virtual), intimem-se as partes. SAPUCAIA DO SUL/RS, 25 de setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): RODRIGO MACHADO JAHN - DANIEL SANTOS DA MOTA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16384 - CRBS S/A Sumaríssimo AUTOR: MARCOS ALBERTO ALVES RÉU: L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA PODER JUDICIÁRIO A reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e JUSTIÇA DO TRABALHO fiscais, incidentes sobre a conciliação, até dia 03/08/2020. LIMEIRA/SP, 04 de agosto de 2020. TATIANA MAEYAMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 5153 razões finais, indicando que "os recibos de pagamento de salário denunciam labor nos períodos de gozo" (f. 228). Os reclamados postularam a exclusão da condenação, argumentando que o depoimento da testemunha não é confiável, pois foi contraditório, no que não têm razão. De fato, a única testemunha ouvida, e que não teve seu depoimento infirmado, afirmou "que

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6729 o adicional de periculosidade, através de rodízio criado pelo agente de trânsito; que nos últimos 5 anos o Município contou Município, para pagamento do adicional somente para aqueles com cerca de 18 agentes de trânsito, os quais utilizam empregados escalados no mês. Todavia, a utilização é habitual, motocicleta durante a prestação de serviços; que, na v

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 5825 processo n. 0011954-79.2017.5.03.0053, através do depoimento da automóvel ou a pé; que até o final de 2016, não havia nenhum testemunha Alexandre Silva Chaves, ouvido a rogo do reclamante, cronograma estipulando um "rodízio" entre os agentes de trânsito elucidou que o rodízio somente foi implementado a partir do final de para uso da motocicleta, o que só foi

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6733 submetidos ao cronograma para utilização de motocicletas em seu motocicleta e 1 dia de automóvel; que até o final de 2016, não labor diário. Acrescenta que trata-se de ato administrativo, havia nenhum cronograma estipulando um "rodízio" entre os amparado em regramento específico (Portaria 2.265/16), contra o agentes de trânsito para uso da motocicleta, o que

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anteceder a cessação do benefício, conforme disposto no artigo 60, § 9º (parte final) da citada lei. No presente caso, considerando que a parte autora está recebendo mensalidade de recuperação (art. 47 da Lei 8213/91), com previsão de cessação total da aposentadoria por invalidez em 25/11/2019 (conforme CNIS anexado em 01/10/2018), a autora faz jus à conversão da aposentadoria por invalidez em auxílio-doença a partir do final do prazo estabelecido no artigo 47, II, “a” da lei

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 5809 Acrescenta que os agentes de Trânsito já recebem, eventualmente, controlador de transporte, juntamente com o recte, que atua como o adicional de periculosidade, através de rodízio criado pelo agente de trânsito; que nos últimos 5 anos o Município contou Município, para pagamento do adicional somente para aqueles com cerca de 18 agentes de trânsito, os quais u