94 resultados encontrados para partir do momen - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 RVANDO O MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, A PARTIR DO MOMEN TO EM QUE CADA PRESTACAO TORNOU-SE DEVIDA, E ACRESCIDO DE JUROS D E MORA SEGUNDO INDICES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, A PARTI R DA CITACAO (02.03.2011 - F.72-VERSO). SEM CUSTAS A RE. CONTUDO, CONDENO-A AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FIXO C OM FULCRO NO ARTIGO 20, 4, DO CPC, EM R$
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 EIS MIL E TREZENTOS REAIS), A SER CORRIGIDA PELO INPC E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR DO TERMO FINAL (13/06/201 2).(FS. 71/77). TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, O MINISTERIO PU BLICO INTERPOS PETICAO, NA QUAL PUGNA A REVOGACAO DA MULTA COMINA TORIA, AO ARGUMENTO DE QUE HOUVE MANIFESTO DESINTERESSE DA REPRES NTANTE LEGAL DOS SUBSTIUIDOS NA INTERNACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 DESPACHO : D E C I D O INICIALMENTE, A CUMULAçãO DO BENEFíCIO ASSISTENCIAL C OM QUALQUER OUTRO BENEFíCIO DA PREVIDêNCIA SOCIAL VIOLA O DISPOST O NO ART. 20, § 4°, DA LEI N° 8.742/93, COMO BEM PONDEROU O NOBRE PROCURADOR FEDERAL. JUNTOU-SE O DOCUMENTO DE FLS. 121/123, O QUA L DEMONSTRA QUE A AUTORA RECEBIA O AMPARO SOCIAL AO IDOSO DESDE 2 4/06/2004 ATé 30/04/201
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1673 quanto ao plano eco-nômico de 1987, no mais julgo improcedente a ação, conde-nada a parte autora a pagar as despesas processuais, e honorários advocatícios, estes fixados no total em vinte por cento do valor da causa, atualizando-se estes a partir do ajuizamento e o mais da sucumbência na forma da lei.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 EMBARGADO : MARCIO LUCIANO DA ROCHA ADV EMBGTE : 5409 GO - MANOEL CARVALHO NETO DESPACHO : RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSAO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS OFERECIDOS PE LA PARTE DEVEDORA. DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AOS PRESEN TES EMBARGOS POR NAO CONSIDERAR RELEVANTES, EM ANALISE SUPERFICIA L, OS FUNDAMENTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 27589 GO - JESSIE MARTINS MACHADO 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH 9803 GO - CARLITO MARTINS LACERDA 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 21076 GO - JORGE HENRIQUE ELIAS 20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA 8023 GO - DIONES DOMINGOS A. DE OLIVEIRA ADV REQTE : 2261 GO - JOSE SILVERIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE TODOS OS REQUERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 SISTEMATICA ANTIGA - PERIODO POSTERIOR A 25/03/2015 - CORRECAO MO NETARIA PELO IPCA-E - SENTENCA PARCIALMENTE REFORMADA. - CONSTATA DO QUE A DEMISSAO DE SERVIDOR PUBLICO FOI ORIUNDA DE PROCESSO ADM INISTRATIVO DISCIPLINAR IRREGULAR, COM VIOLACAO DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, AVISTA-SE NULIDADE NO ATO DE AP LICACAO DA PENALIDADE. - RECONHECIDA A NULID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 S DA TUTELA, VEZ QUE NAO EXISTE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVE L OU DE DIFICIL REPARACAO. CONDENO A PARTE RE, POR FIM, AO PAGAME NTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CE NTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS ATE A PROLACAO DA SENT ENCA (SUMULA 111 STJ), EX VI DA REGRA INSCRITA PELO 3, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO, RECEBO A PETICAO INICIAL. A ACAO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PODE SER INTENTADA POR Q UEM, NAO SENDO PARTE NO PROCESSO, SOFRER TURBACAO OU ESBULHO NA P OSSE DE SEUS BENS POR ATO DE APREENSAO JUDICIAL, COMO NOS CASOS D E PENHORA, COM O OBJETIVO DE SER MANUTENIDO OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 MESMO AS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO, ESTANDO, PORTANTO, EM AT RASO. ESSA CONDICAO, DE ACORDO COM O ARTIGO 528, 3, C/C ARTIGO 91 1, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CPC, AUTORIZA A DECRETACAO DA PRISAO CIVIL DO ALIMENTANTE. VALE RESSALTAR QUE, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 528, 7, DO CPC, A DIVIDA ALIMENTAR QUE AUTORIZA A PRISAO C IVIL DO ALIMENTANTE E AQUELA QUE COMPREENDE AS