Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 RAL , EM RECENTE DECISAO, NA QUAL CITOU O ENTENDIMENTO DA DESEMBA RGAD ORA MARIA BERENICE DIAS, ABAIXO TRANSCRITO: CONSTA ADVOGADO 1 C ONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PARA A PA RTE AUTORA 2 EM RAZAO DE AINDA NAO ESTAREM DEFINIDAS, COM PR ECI SAO, AS NECESSIDADES DAS FILHAS DA REQUERENTE E AS POSSIBILID ADES DO REQUERIDO, FIXO OS ALIMENTOS PROVIS

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 CODIGO PENAL COMENTADO, 5 ED ICAO, ROGERIO GRECO, PAG: 420. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54656-16.2015.8.09.0175 : 177 : ACAO PENAL : LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA TIAGO NIAGARA FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : ADALBERTO MARINHO COELHO ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 30586 GO - JACKELINE XAVIER

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 59373-13.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : JOAO C

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 O OFENDIDO, PORQUE DESAPARECIDO O DIREITO DE DELATAR, NAO PODE AG IR O PROMOTOR PUBLICO (...)(IN TRATADO DE DIREITO PENAL, 2. ED. V OL.3. P. 398) (ITALICO MEU). 11.NESTA ESTEIRA DE RACIOCINIO SAO A S EMENTAS DOS JULGADOS INFRA COLACIONADOS: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA INSTAURADO EM DESFAVOR DE PREFEITO MUNICIPAL. INJUR IA. ACAO PENAL PRIVADA. DECADENCIA DO DIREIT

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 F ISCHER DIAS,JUIZ DE DIREITO (NEGRITEI) A ACAO DE ALIMENTOS SEGU E RITO ESPECIAL COM PREVISAO DE AUDIENCIA CONCENTRADA, PARA CONCI L IACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, NA QUAL SERA FACULTADO AO REQUER ID O APRESENTAR CONTESTACAO ORAL OU SOLICITAR JUNTADA DE MEMORIAL ES CRITO AS PARTES PODERAO TRAZER ATE 3 (TRES) TESTEMUNHAS PARA SER EM INQUIRIDAS, CASO NAO HAJA CONCILIACA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DO NO SETOR GREEN PARK, MOMENTO EM QUE TERIA CONFESSADO A AUTORIA DELITIVA, INDICANDO O LOCAL EM QUE HAVIA DEIXADO OS PRODUTOS DO ROUBO. NA OPORTUNIDADE, FABIO POVOA TERIA FORNECIDO OS APELIDOS D OS INDIVIDUOS QUE TERIAM PARTICIPADO DA ACAO CRIMINOSA, TRATANDOSE DE GOKU E GALEGO. EM SEGUIDA, OS POLICIAIS SE DIRIGIRAM ATE O LOCAL INDICADO PELO CITADO ACUSADO E ENCONTRARAM

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESPACHO : 1. DAS QUESTOES PENDENTES CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR VALDIVINA APARECIDA MOTA DOMINGUES EM FACE DA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, PARTES QUALI FICADAS NOS AUTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DECLINADOS NO EXORDI O. INICIALMENTE, PASSO A ANALISE DAS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA PARTE RE. 1.1. DA PRELIMINAR DE I

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 -SE CIENTE. ATO CONTINUO, FOI OPORTUNIZADA AO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PEDIDO REALIZADO PELA DEFESA NOS AUTO S DE RENOVACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A POS DECISAO QUE DENEGOU A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU. O MINISTERIO PUBLICO DECIDIU RENOVAR A PROPOSTA A VISTA DE JURISPRUDENCIA INC LUSIVE DO STJ NO SENTIDO DE QUE SERIA MAIS GR

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 VITIMA : SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE FIRMINOPOLIS ACUSADO : ENOC DAVID TAVARES DESPACHO : AUTOS N 201701492967 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INTERPOSTA PE LO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, EM DESFAVOR DE ENOC DAVID TAVARES , SOB O ARGUMENTO DE QUE ESTE, NA CONDICAO DE PRESIDENTE DO SINDI CATO RURAL DE FIRMINOPOLIS/TURVANIA, APROPRIOU-SE INDEVIDAMENTE D O VALOR APROX

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DISPOSICAO CONTIDA NO ART. 104, INCISO III DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EM VIGOR (DECRETO 3.048, DE 06/05/1999): AR T. 104- O AUXILIO-ACIDENTE SERA CONCEDIDO, COMO INDENIZACAO, AO S EGURADO EMPREGADO, EXCETO O DOMESTICO, AO TRABALHADOR AVULSO, AO SEGURADO ESPECIAL E AO MEDICO RESIDENTE QUANDO, APOS A CONSOLIDAC AO DAS LESOES DECORRENTES DE ACIDENTE DE QUALQU