393 resultados encontrados para partir do protocolo desta - data: 29/07/2025
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2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1294 laborado até 17/11/2016. Entende, por isso, que a baixa na CTPS deve constar o dia 04/01/2017, pela projeção do aviso prévio. Inicialmente, verifico na inicial ter o reclamante assim requerido quanto ao término do contrato de trabalho: "Em virtude da ausência dos depósitos do FGTS, ausência de quitação de vale-alimentação, cesta-básica e salários desde feve
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3210 em tempo hábil para fornecimento dos documentos, determino à requerente que providencie a impressão desta decisão, que servirá como ofício (conjugada com cópia da decisão de f. 59), e entrega ao setor jurídico da instituição de ensino requerida, mediante protocolo devidamente registrado e comprova
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3210 em tempo hábil para fornecimento dos documentos, determino à requerente que providencie a impressão desta decisão, que servirá como ofício (conjugada com cópia da decisão de f. 59), e entrega ao setor jurídico da instituição de ensino requerida, mediante protocolo devidamente registrado e comprova
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 614 provido. SP0128341 ADVOGADO(a): ELAINE LEITE DE MOURA - OAB: MT16991/O-O BANCÁRIO. PRORROGAÇÃO HABITUAL DA JORNADA DE RECORRENTE: MARCOS BRUNO SANTANA DO NASCIMENTO SEIS HORAS DIÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA DE UMA HORA DEVIDO. A jornada de trabalho define o intervalo que será ADVOGADO(a): Eudes Costa Lustos
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ERMELINO ALVES DE ARAUJO NETO(OAB: 4317/RO) 36 julgada, correspondente a "100% da última remuneração do Autor, contado a partir do protocolo desta reclamação até que este Intimado(s)/Citado(s): complete 75 anos", segundo a sentença (id 9c21d4c ) e que "o - ELLISON GOMES PANTOJA pensionamento tenha como termo final a data do restabelecimento De ordem, fica o
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIENE DE PAULA SOUZA BUENO JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 430359-14.2011.8.09.0111 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : KGR CJG EXECUTADO : CRG ADV EXEQTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR.PROCESSO: 5312254.88.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5312254.88.2018.8.09.0000 COMARCA DE GUAPÓ AGRAVANTE: DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVADA: ELIANA MARIA GOMES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa DOURADOS E
3603/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho BRUNA HEYMANN FEDELE(OAB: 459777/SP) 883 Alves Teixeira (OAB/PE 18.855) dos registros do presente feito e a inclusão dos nomes dos novos patronos. Intimado(s)/Citado(s): - NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. À Secretaria da 8ª Turma para as providências cabíveis. Após, voltem-me conclusos para prosseguimento do feito. Publique-se. BrasÃ-lia, 17 de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A REALIZADA CASO O(A) AUTOR(A) TENHA MANIFESTADO SEU DESINTERESSE , NA PETICAO INICIAL E, CUMULATIVAMENTE, O(A) REU(RE) INDIQUE AUS ENCIA DE INTERESSE NA AUTOCOMPOSICAO, EM PETICAO A SER APRESENTAD A COM NO MINIMO 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDENCIA DA DATA DE AUDIENCI A (CPC, ART. 334, 4 E 5), SENDO QUE, NESTE CASO, O PRAZO PARA A R ESPOSTA DO(A) REU(E) SERA CONTADO A PARTIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ART. 335, I). A AUDIENCIA DE CONCILIACAO APENAS NAO SERA REALIZAD A CASO O(A) AUTOR(A) TENHA MANIFESTADO SEU DESINTERESSE, NA PETIC AO INICIAL E, CUMULATIVAMENTE, O(A) REU(E) INDIQUE AUSENCIA DE IN TERESSE NA AUTOCOMPOSICAO, EM PETICAO A SER APRESENTADA COM NO MI NIMO 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDENCIA DA DATA DE AUDIENCIA (CPC, ART . 334, 4 E 5), SENDO QUE, NESTE CASO, O PRAZ