Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Alega a reclamada que a sentença incorreu em julgamento ultra 580 descumprimento da norma coletiva, nos seguintes termos: petita, na medida em que a condenou ao pagamento de multa pela não implemetação da PRL, no importe de 10% sobre o salário base CLAUSULA 11ª - DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS do obreiro, acrescida de 5% do salário base, a partir do segundo mês d

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 5040 quanto à produção não paga, hora extras, intervalo intrajornada, intervalo entre jornadas, indenização por danos morais e honorários O preposto da reclamada reconheceu existir o pagamento de advocatícios. comissão pelos serviços prestados, mas esclareceu que os empregados somente recebiam esses valores após o período de Partes devidamente representadas.

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Alega a reclamada que a sentença incorreu em julgamento ultra 571 descumprimento da norma coletiva, nos seguintes termos: petita, na medida em que a condenou ao pagamento de multa pela não implemetação da PRL, no importe de 10% sobre o salário base CLAUSULA 11ª - DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS do obreiro, acrescida de 5% do salário base, a partir do segundo mês d

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1637 Intimado(s)/Citado(s): em pauta somente a partir do segundo semestre deste ano de 2021, - TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA observadas as recomendações contidas na Portaria Conjunta nº 3.857, de 2020. Havendo interesse na realização de audiência telepresencial e PODER JUDICIÁRIO disponibilidade de pauta, antecipe-se a solenidade. JUSTIÇA DO TRABALHO Intim

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 5034 Os apelos merecem conhecimento, uma vez que preenchidos os como afirmado na exordial. A reclamada também não juntou aos pressupostos de admissibilidade. autos as ordem de serviços a fim de que fossem apurados os valores comissionados. Da mesma forma, considero que eram realizado três instalações e três demais serviços, por dia, o que totaliza uma média de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1192 (DIB DIP RMI, etc..) Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 0000153-29.2021.8.26.0315 (processo principal 1000682-02.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Airton Zaratin - In

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 197 contenciosa, ao passo que a atuação dos advogados recrutados por meio do concurso público em exame se dá na esfera estritamente consultiva, "mediante assessoramento legislativo, prestação de assessoria técnica e consultoria jurídica" (acórdão regional - fl.763). Nesse sentido, não se cogita de terceirização ilícita de atividades para as quais foram seleciona

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1792 JULIA SOUSA DE MENEZES Sentença SENTENÇA PJe-JT I. Tendo os dois feitos anteriores sido arquivados em decorrência da ausência do reclamante à sessão inaugural, verifico que o reclamante incidiu na penalidade prevista no art. 732, da CLT, que deve ser contada a partir do segundo arquivamento, ocorrido em Processo Nº RTOrd-0000595-34.2019.5.08.0115 AUTOR IVO ALEXANDR

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11508 semestre de 2013 (informação da testemunha da Reclamada), PINA ROCHA: "trabalha na recda desde julho/07 na função de porém a Reclamante passou a trabalhar no setor de matrículas de encarregada de departamento financeiro; (...) até certo período, transferência apenas a partir do segundo semestre de 2013 e salvo engano segundo semestre de 2014, havia promessa

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2336 Intimado(s)/Citado(s): SANTA ISABEL DO PARA, 21 de Janeiro de 2019 - GESSIVALDO DA LUZ AMARO JULIA SOUSA DE MENEZES SENTENÇA - PJe-JT Sentença I. Tendo os dois feitos anteriores sido arquivados em decorrência da ausência do reclamante à sessão inaugural, verifico que o reclamante incidiu na penalidade prevista no art. 732, da CLT, que deve ser contada a partir