Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 11493 multa ora cominada. Assim, à exceção dos feriados não aduzidos, observada também a Diferenças salariais. Promoção. prova oral produzida, fixo a jornada da reclamante como sendo a) Pelo período de 14.4.2015 a 14.7.2015: das 8h às 18h (de segunda a sexta-feira), assim como das 9h às 12h (sábados), A obreira requer a fixação de aumento salarial, em vista da

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 541 na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 "Súmula 18 - Indenização. Artigo 404 do Código Civil. -O (um) ano de serviço na mesma empresa. Dessa forma, o acréscimo pagamento de indenização por despesa com contratação de de três dias será contado somente a partir do segundo ano do advogado não cabe no processo trabalhista, eis que in

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 21954 quanto à condenação das reclamadas no pagamento de tais depoente esclarece que era a vigilante líder da reclamante e que benefícios e ainda no pagamento das diferenças de FGTS, da forma ficavam juntas parte da jornada de trabalho; que a reclamante fazia como postulados à inicial. ronda, abertura e fechamento de docas e revista de funcionários; que a reclamant

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 442 processual se desvencilhou, a contento. Alegação(ões): Isto porque, a testemunha obreira ouvida, em audiência, asseverou - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 437, item I do colendo Tribunal que "que trabalhou para a reclamada de 2007 a agosto/2015, como Superior do Trabalho. supervisor de segurança, a partir do segundo ano, sendo que o depoente passava pelos posto

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 14617 calcada na Súmula 422, do C. Tribunal Superior do Trabalho, recebeu R$ 372,36, em outubro de 2015 e R$ 397,66 (fl. 125), em porque adequadamente exposto o inconformismo da reclamada. janeiro de 2016 (fl. 127) Desse modo, incontroversa a supressão parcial das horas extras, com redução salarial, é devida a indenização deferida na origem, SUPRESSÃO DE HORAS EXT

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 807 Assim, nos termos da Súmula 331 do Tribunal Superior do reclamatória, cujos dados constarão apenas de certidão que Trabalho, a ilicitude da terceirização confere ao empregado o deverá ser entregue ao reclamante. direito ao reconhecimento de vínculo diretamente com o tomador dos serviços. No entanto, no caso, preferiu o JORNADA DE TRABALHO reclamante o reconhe

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região empilhador, sem receber as diferenças devidas, nem anotação em 1008 garantia". CTPS e somente foram feitas alterações em 01/03/2014, em face do acidente de trabalho ocorrido. A reclamada nega as alegações Inequívoca a alteração, eis que consta dos controles de ponto, à iniciais. exemplo, Id.5d5983b - pág.08 de maio de 2013 em cotejo com o mesmo Id. pág.11 de j

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTSum-1001612-38.2014.5.02.0501 JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA RECLAMANTE JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO WILSON APARECIDO DE MOURA(OAB: 105763-D/SP) RECLAMADO MASSA FALIDA DE AURUS INDUSTRIAL S/A ADVOGADO JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENCO(OAB: 143483/SP) Relator 1693 FGTS nos autos do recurso extraordinário com agravo (ARE) 709212, com repercussão gera

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5618 deverão ser consideradas como fato gerador da contribuição efetivamente trabalhados de segunda a sexta-feira, conforme previdenciária, inclusive para o cômputo dos juros e multa controles de ponto, posto que a frequência não foi impugnada, e a moratórios então incidentes, o que deverá ser observado na dedução dos valores pagos sob idêntico título, nos ter

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 95583/RJ) EVERALDO CAVALCANTE DA SILVA JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788-D/RJ) VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA