10.001 resultados encontrados para partir do transito - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 625 reclamada. Acolho os aclaratórios opostos pelos reclamantes, para, cadastro do Pje, os nomes das reclamantes "Ana Paula Pereira da determinar que a obrigação de fazer consistente na implantação do Silva" e "Cinthia Martins Menino Diniz", no pólo ativo da lide, percentual de 40% referente ao adicional de insalubridade, ocorra a conforme determinado pelo Juízo de O
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112 Intimado(s)/Citado(s): - BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA à unanimidade, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva suscitadas pelos reclamados na defesa; e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para submeter a condenação ao pagamento da verba de honorários PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO advocatícios à condição
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1356 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a port
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS 24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS ADV REQDO : 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO DESPACHO : EM RAZAO DE TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO C PC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICI AL PARA: A) DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO HAVIDO ENTRE AS PARTES ;
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 393 Cabível a atualização monetária, para fins de apuração dos julgado da decisão, haja vista que é nesse momento que se honorários advocatícios de sucumbência. Quanto aos juros de consolidam os efeitos da sucumbência, não havendo antes desse mora, eles também são devidos, devendo ser calculados a partir do fato, mora a justificar a incidência de juros sobre
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DESPACHO : D E S P A C H O ABRAM VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . INTIMEM. CUMPRAM. JANDAIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. ALUIZIO MART INS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 238080-25.2015.8.09.0090 37 ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTER
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1122 (cinco) dias do prazo previsto para o seu cumprimento, sem qualquer comunicação em sentido contrário ao pactuado, façam-se as anotações de estilo e arquivem-se definitivamente os autos digitais. P.R.I. (Nota de cartório: Deverá a requerida regularizar sua representação processual para a retirada do
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 13855 12163 21903 7240 27917 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 HELTER LEMES MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS REGINALDO MARTINS COSTA LOURIVANIA PEREIRA PINTO DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO PROCEDENT ES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MUNICIPIO DE URUACU, PARA CONDENAR OS REQUERIDOS: 1) LOURENCO PEREIRA FILHO, COM FULCRO NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 EM QUE PESE O ENTENDIMENTO DEFENDIDO PELO CAUSIDICO, ENTENDO QUE NAO MERECEM PROSPERAR, POSTO QUE AS QUANTIAS FIXADAS NA SENTENCA A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NAO SAO IMUNES A INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE MORA, COMO ACENTUA EQUIVOCADAMEN TE A PARTE IMPUGNANTE. ISSO PORQUE E ENTENDIMENTO PACIFICO DOS TR IBUNAIS PATRIOS QUE OS HONORARIOS DE SUCUMBEN
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2795 diária. IGO ZANY NUNES CORREA Razão assiste ao reclamante, pois realmente a sentença foi omissa Juiz(a) do Trabalho Substituto Decisão em relação ao ponto em questão, o que será sanado em sede de embargos. A OJ n.º 172 da SBDI-I/C.TST estabelece que no caso de condenação ao pagamento de adicional de periculosidade ou insalubridade, esta parcela deve ser