Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE COBRANCA CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM RELACAO A OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA EM DESFAVOR DE SANEAMENTO DE GOIAS S /A SANEAGO, QUE A AUTORA FORA CONDENADA NOS HONORARIOS ADVOCATICI OS NO PERCENTUAL DE 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONFORME RE QUERIDO PELA EXEQUENTE WALDERES A. FERREIRA DE MOURA (FLS. 466/46 7). DETERMINOU-SE A ELABORACAO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 865 termos do art. 161, §1º, do CTN, devendo incidir a partir do transito em julgado, a teor da Súmula 188 do STJ. Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Concedo a gratuidade da justiça ao(à) Autor(a), ante a declaração de f. 12. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 N 8.429/92, COMO INCURSOS NOS ILICITOS TIPIFICADOS NO ART. 9, CA PUT E INCISOS IV E VI, ART. 10, CAPUT E INCISOS VIII E XI, E ART. 11, CAPUT E INCISOS I E II DA MESMA LEI. AO REU RIVALINO DE OLIV EIRA ALVES APLICO AS SEGUINTES SANCOES: 1) PERDA DO CARGO/FUNCAO DE PREFEITO DE RIO QUENTE E DE OUTROS CARGOS/FUNCAO PUBLICOS EVEN TUALMENTE OCUPADOS EM CONCOMITANCIA; 2) SUSP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 499 Processo 0800239-90.2016.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Nivel Materiais de Construçã Ltda - Epp - Reqda: OI S/A ADV: JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA (OAB 15298/MS) I) Ante a homologação do plano de recuperação judicial da empresa requerida, intime-se Nivel Materiais de Constru�

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A. TERMO INICIAL. TRANSITO EM JULGADO. OBSERVANCIA DA COISA JULGA DA FORMADA NO RESP 547.708/RS. DETURPACAO DA INTERPRETACAO DO TIT ULO JUDICIAL POR PARTE DO EXEQUENTE. INAFASTAVEL INCIDENCIA DA TA XA SELIC A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DO TITULO JUDICIAL. 1. O RECORRENTE, ORA AGRAVANTE, DETURPA A INTERPRETACAO DO TITULO JUD ICIAL. ISTO PORQUE O RECURSO ESPECIAL 547.7

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ADV EMBGTE : 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403305530 SENTENCA TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE PARAUNA EM DESFAVOR DE IVAN DAHLKE, AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA O EMBARGANTE, PRIMEIRAMENTE, QUE INEXISTE EXECUCAO NOS AUTOS EM APENSO, UMA VE Z QUE NAO HA QUALQUER REQUERIMENTO DE EXEC

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 120320-69.2010.8.09.0142 189 NULIDADE LACY MARQUES VIEIRA BANCO DO BRASIL S/A CICILIO CAMARGO MANFROI 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS 33705 GO - DANILO DE OLIVEIRA LUCAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : FAÇO VISTA DOS AUTOS AS PARTES, PARA SE MANIFESTAREM, N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3594 523 248,85 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), consoante documentos de f. 15/25. A correção monetária a incidir será a prevista no art. 1º-F da Lei n.º 9.494/1997 (TR) entre o período de 30/06/2009 até 25/03/2015, e após esta data deverá incidir o IPCA-E, consoante julgamentos das ADI nºs 4425 E 4357 pe

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 988 Reconheço a omissão, que passo a suprir, esclarecendo que o ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho prazo para cumprimento da ordem de reintegração fluirá a partir do transito em julgado da sentença. Decisão Processo Nº RTOrd-0010082-53.2016.5.03.0024 MARIA ALICE PINTO MACHADO DE MIRANDA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) A

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 844 CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do SENTENÇA Trabalho desta Vara. BRUNO EINLOFT PEREIRA A autora propõe a presente ação de cumprimento de sentença, visando o inicio da liquidação individual da sentença proferida DESPACHO nos autos 13756-2005-009-09-00-0. Processe-se a Impugnação à Sentença de Liquidação, intimando-se