632 resultados encontrados para pascoal de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 481 Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos principal e contraposto, reconhecendo a culpa concorrente dos condutores pela colisão dos veículos, arcando cada parte com os prejuízos sofridos. Igualmente vencidos, arcarão as partes com as custas e despesas processuais, bem como honorários de seus respectivos patr
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 163 ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP) - Processo 0004192-19.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Norma Antonia de Sousa Sales - REQUERIDO: Banco Industrial e Comercial S/A - Em consonância com o disposto do art. 475-J do CPC, intime-se o devedor, através de seu patrono, para que proceda ao pagamento do quantum devido, o
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 227 revelia. Expedientes necessários. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0215912-86.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Frank Douglas Pascoal de Lima - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A CLS. I- Recebo a inicial para processamento pelo rito ordinário pela necessidade de produção de prova pericial. II - Defiro a gr
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 156 INFRACIONAL, COM A APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, É PROPORCIONAR QUE O ADOLESCENTE, COMO PESSOA EM DESENVOLVIMENTO, REFLITA SOBRE SUAS ATITUDES E COMPREENDA A NECESSIDADE DE ADEQUAR SEU COMPORTAMENTO, A FIM DE QUE NÃO SE ENVOLVA NOVAMENTE COM CONDUTAS ILÍCITAS, BEM COMO RESPEITANDO A PROGRESSIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, TEM-SE QUE DEVA SER MANTIDA AO APELADO A
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 597 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como diante da nova orientação trazida pelo CódigodeProcesso Civil (artigo 1.010, §3º) as Unidades Judiciaisde1º Grau estão dispensadasdeefetuar o cálculo do preparo. Assim, em casodeinterposição de recursodeapela
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 39 34.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - VLADIMIR LUCAS DE GOUVEA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Intime-se o INSS para manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC.Int. - ADV: CARLA SAMA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1712 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA ROBERTA BRUNCA TOMAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2015 Processo 0001151-68.2013.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ailton Angelo Bertoni - Banco do Brasil Sa - Vistos. Face à petição de fls. 110, EXTINGO a
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1281 Civil - (informem as partes, em 05 (cinco) dias, se possuem provas a produzir em audiência, advertindo-se que o silêncio será interpretado negativamente.) - ADV: CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP), WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 225370/SP) Processo 0012087-89.2012.8.26.0576 (576.01.2012.012087) - P
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1466 PALMUTI OAB/SP 176447 361.01.2010.016293-8/000000-000 - nº ordem 1929/2010 - Ação Monitória - MARIUSA MASSAKO AKAMINE KARIYA X ROMERO COMERCIAL S/A - V I S T O S. MARIUSA MASSAKO AKAMINE KARIYA ofereceu, com fundamento no artigo 535 do CPC, embargos de declaração da sentença de fls. 71/73 alegando que da d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2264 453.01.2009.001693-8/000000-000 - nº ordem 218/2009 - (apensado ao processo 453.01.2009.002118-5/000000-000 - nº ordem 264/2009) - Medida Cautelar (em geral) - RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO X FUNDAÇAO PARA VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO MESQUITA FILHO VUNESP E OUTROS - Fls. 254 - Especifiquem