632 resultados encontrados para pascoal de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
20 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: - Iturama, EE Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de: 11 aulas; para 12 aulas, a partir de 30/07/19. - Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de:
sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5859 dias de exercício. 333.231-9 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 19/10/07 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 06/10/05 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 27/09/05. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 944
16 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, ato nº 14/02 publicado em 27/03/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/02/02, leia-se: 6º biênio a partir de 30/12/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.378-9, Verginia Maria Baticioto Cili, PEBII-H (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
20 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: - Iturama, EE Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de: 11 aulas; para 12 aulas, a partir de 30/07/19. - Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI
4 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03676681 Jose Simao Pessoa – AAS – 1 - Patos de Minas - 60 - 27/05/2016 A 25/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11406949 Wader Xavier Aleixo – ASP – 1 - Patos de Minas - 8 - 25/05/2016 A 01/06/2016 - 158.I, 11408283 Fabio Junior de Lima – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 25/05/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 30 - 2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 10641066 Keila Cristina da Costa Silva Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 30 - 03/03/2014 A 01/04/2014 158.I, 10641066 Keila Cristina da Costa Silva Oliveira – PEB – 2 - Ataleia - 30 - 03/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055161 Antonio Carlos Pereira da Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 31 - 01/03/2014 A 31/03/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1001/2014 REGIONAL : Patos de Min
10 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Bezerra Soares – PEB – 3 - Pedras de Maria da Cruz - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03236304 Maria da Gloria Lopes Araujo – PEB – 2 - Januaria - 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03236510 Maria Madalena Chaves dos Anjos – PEB – 1 - Urucuia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 03236510 Maria Madalena Chaves dos Anjos – PEB – 3 - Urucuia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 05607155 Lucia Ribeiro Cardos
6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 09002304 Leonardo Fernandes Cabral Neto – ASB – 1 - Uba - 10 24/01/2014 A 02/02/2014 - 158.I, 10653756 Rogerio Matos de Aguiar – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014 158.I, 13198239 Monica Aparecida Duarte Pedro – ATB – 1 - Uba - 30 - 17/01/2014 A 15/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12777686 Jose Wilson da Silva Junior – – 1 - - 1 - 15/01/2014 A 15/01/2014 - 158.I IEF