Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2606 exequendo e, em seguida, expeça-se o competente MANDADO No atual momento, entendo que a reunião de diversas execuções DE PENHORA E AVALIAÇÃO cuja constrição dos bens será individuais que correm em face deste mesmo devedor será mais comum a todas as execuções relacionadas, devendo ser instruído prejudicial do que benéfica, e, por esta razão, vejo por bem

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 387 extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no Precedente IUJ - Processo RO 0000329.97.2015.5.06.0001 mês, considerando-se como divisor o número de horas . Em razão de sua natureza salarial

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1723 seguida, no prazo de 24h (após a ciência do deferimento do lanço) ou na forma determinada pelo juízo competente, comprovar todos os pagamentos devidos. PODER JUDICIÁRIO Descrição do bem: 230 (duzentos e trinta) toneladas de cana-de- JUSTIÇA DO açúcar, no campo, produzida pela Executada, sem inclusão do transporte, avaliada a tonela a R$ 167,00. Localizaçã

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1724 O arrematante/alienante ficará isento dos créditos tributários JOAO ALFREDO ALEIXO DE MELO relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio Diretor de Secretaria útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados e Municíp

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 - ITAPISSUMA S/A - NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA 107 facilidade comprobatória das pessoas naturais (art. 99, § 3.º, CPC). Este é, inclusive, o entendimento pacificado na novel Súmula n.º 463, II, do C. TST, quando preconiza que, para fins de concessão dos benefícios da justiça gratuita, "No caso de pessoa jurídica, não PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO basta à mer

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 RECIFE/PE, 24 de maio de 2021. 2628 em dinheiro, notifique-se o(a) executado(a) acerca do bloqueio e ANDRE LUIZ MACHADO transferência de ativo financeiro, para fins do §2º, do art. 62, da Juiz do Trabalho Titular Consolidação dos Provimentos da CGJT, bem como para fins de impugnação, querendo, em 5 dias. Processo Nº ACum-0000578-43.2019.5.06.0021 RECLAMANTE SINDICA

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1516 como estabelecido no artigo 1º, da Lei. 7.115/83. forma prevista no artigo 28, inciso IV, parágrafos 7º e 9º, da Lei nº Assim, defiro os benefícios da justiça gratuita, previsto no artigo 3º, 8.212/91 e do artigo 267, do Decreto 3.048/99. da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, como também No que alude à responsabilidade das partes, devem ser respeita

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS EDUARDO GADELHA SILVA(OAB: 34481/PE) SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PERNAMBUCO KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER(OAB: 1053-B/PE) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA 3103 fase de conhecimento, uma vez que o grupo econômico é instituto de natureza econômica, e não processual. Agravo de petição parcialmen

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1720 PERITO EDJOVANDA DE LIMA SANTOS INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: - ROZANGELA ALVES DE SANTANA ERNANI SETIME PESSOA JUNIOR Através da presente, fica Vossa Senhoria CIENTE de que nos autos do processo eletrônico acima mencionado FOI EMITIDO ALVARÁ EM SEU FAVOR para recebimento de crédito. PODER JUDICIÁRIO Deverá Vossa Senhoria

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 1463 MAIA MELO ENGENHARIA LTDA conjunta das empresas integrantes, o que foi observado, haja vista que a GADELHA SEGURANCA - EIRELI possui sócio e objeto Intimado(s)/Citado(s): social idêntico ao da empresa ora executada EAGLE SECURITY - BRUNO COSTA DO NASCIMENTO VIP - EMPRESA DE SEGURANÇA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA.; quais sejam: o Sr. CLÁUDIO