Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1979 dados constantes da CTPS do(a) empregado(a). O(a) realizado em qualquer agência da Caixa.2. Cadastramento senha empregado(a) ou seu procurador, Dr(a). RAFAEL DEON, OAB: cidadão Em contato com o 0800 726 0207 - Atendimento Caixa ao 35259, quando do saque do FGTS, poderá realizar o envio da cidadão;Opção 6 - Cartão Social e senha do cartão social;Opção 2 d

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO PERITO PASSARELA CENTER LTDA. RICARDO JUSTO SCHULZ(OAB: 15863/SC) CHRISTIAN FARIAS SANTOS 2725 O não comparecimento à audiência a ser designada oportunamente culminará na aplicação dos efeitos da confissão sobre a matéria de fato e preclusão do direito de produzir as demais provas em Intimado(s)/Citado(s): audiência (CLT, arts. 843 e 845, par

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2998 julgamento ou a superação do entendimento. (artigos 357, IV c/c videoconferência, será apreciada na própria audiência de instrução. 489, parágrafo 1º, do CPC); Testemunhas residentes na jurisdição deste E.TRT - 12ª Região ou (j) Havendo pedido de prova testemunhal, que poderá ser cujos TRTs tenham celebrado convênio com este Regional, serão formulado

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deferindo-lhe o prazo de (30) trinta dias para conclusão de seu laudo. 1766 30%, 50% ou 100%? • Na situação do(a) autor(a) se existe tratamento e, em caso positivo, no que consistiria este e se existe cobertura do SUS, A perícia médica será realizada no dia 29/07/2020, às 19h00min, inclusive em relação ao fornecimento de medicamentos? no Hotel Jaraguá em Joaça

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANDERSON MENGER IVANIO GABRIEL CEVEY(OAB: 19888/SC) KATYUCIA SECCHI(OAB: 19971/SC) PASSARELA CENTER LTDA. 2045 ajuizamento de ação. E ao contrário do que previa o extinto procedimento cautelar específico de exibição de documentos ( CPC/73, arts. 844/845), no atual regramento o procedimento não tem natureza cautelar e nem Intimado(

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3018 contradita pela ré, a testemunha mantém contra a mesma marcações pertinentes à saída, já que tal momento, para o autor, reclamada ação trabalhista com objeto bastante semelhante ao da dava-se apenas depois do fim do expediente dela (testemunha). A presente, circunstância que, por si só, não teria o condão de torná- prova oral produzida pelo autor também

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1362 destacar que restou incontroversa a inexistência de penalidade ao Logo, ausentes os requisitos da subordinação jurídica, pessoalidade carregador/movimentador que não comparecesse, com exceção do e animus contrahendi, rejeito o pedido de reconhecimento de não recebimento do dia respectivo, a teor do quanto já narrado. vínculo de emprego entre as partes. Tend

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2054 5. Face à natureza indenizatória das verbas declaradas, e estando superiores a R$ 5.000,00 existe a necessidade de provisionamento em linha com o pedido da inicial, fica o(a) reclamado(a) de numerário (previsão de saque) ou, caso seja correntista da Caixa dispensado(a) dos recolhimentos previdenciários. ou correntista de outra instituição financeira, o valor

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2396 Intimem-se as partes. titularidade. 2008. 468 p. Tese - Professor Titular de Direito Nada mais. Processual Civil - Faculdade de Direito, Universidade de Sao Paulo, CURITIBANOS/SC, 28 de agosto de 2020. são Paulo, 2008), senão vejamos: Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos MICHELLE ADRIANE ROSARIO ARRUDA ARALDI Juiz(a) do Trabalho Sub

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4562 reclamada responsável por valores por ele alegadamente gastos a demandas pendentes da denominada Lei da Reforma Trabalhista, título de multa contratual. inclusive no que diz respeito aos honorários de sucumbência e Razão não assiste à autora. justiça gratuita. Isso porque não há provas de que ela haja, em virtude de conduta Assim, considerando os critéri