Publicações Judiciais ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MOVEIS ARMIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) 0000069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014224-67.2019.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: SATAKE AMERICA LATINA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635) ADVOGADO: EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000070 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002862-62.2019.4.04.7203/SC

Publicações Judiciais ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002859-10.2019.4.04.7203/SC (PAUTA: 362) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELA

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002898-07.2019.4.04.7203/SC (PAUTA: 705) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) ADVOGADO: LU

Publicações Judiciais ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002934-54.2012.4.04.7119/RS (PAUTA: 794) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: IRMÃOS TREVISAN S/A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA ADVOGADO: GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB (OAB RS045670) ADVOGADO: AIORTON VARGAS DE ARAÚJO (OAB RS046505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MICHELE DICK APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002898-07.2019.4.04.7203/SC (PAUTA: 795) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LI

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RO

Publicações Judiciais ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO

Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5035309-24.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 218) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURA

Publicações Judiciais ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016420-95.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 690) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: TRANSPORTES TRANSPRADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000582-76.2019.4.04.7120/RS (PAUTA: 691) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3269 ADVOGADO BENO BACALTCHUK(OAB: 10598/SC) PASSARELA CENTER LTDA. IRINEU GRIGOLO JUNIOR(OAB: 19244/SC) INSS (49) 35220888 - [email protected] RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - PASSARELA CENTER LTDA. Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA 0000404-30.2018.5.12.0012 RECLAMANTE: MARCOS JUNIOR RO