10.001 resultados encontrados para passivo da lide - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 72 Execução. Diante da quitação do débito e da extinção dos autos da execução, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do CPC, uma vez caracterizada a carência superveniente do interesse de agir. P.R.I. E arquivem-se. - ADV: ALINE ZUCCHETTO (OAB 166271/SP) Processo 001
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1629 RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 1503651-94.2021.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tecol Tecnologia Engenharia e Construcao Ltda - Vistos. Aceito o pedido da exequente em aditamento à petição inicial para o fim de EXCLUIR do pólo passivo da lide o nome de TECOL TECN
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 904 Inclua-se a empresa Criciúma Construções (em recuperação judicial) no pólo passivo da lide. PODER JUDICIÁRIO Após, expeça-se notificação inicial à embargada, ora incluída no JUSTIÇA DO TRABALHO pólo passivo da lide. Cumpra-se. DESPACHO Assinado eletronicamente pelo Juiz Vistos para despacho. Defiro o requerido pelo embargado na petição de id 7125faa.
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 972 judicial) no pólo passivo da lide. Após, expeça-se notificação inicial à embargada, ora incluída no PODER JUDICIÁRIO pólo passivo da lide. JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpra-se. DESPACHO Assinado eletronicamente pelo Juiz Vistos para despacho. Defiro o requerido pelo embargado. Inclua-se a empresa Criciúma Construções (em recuperação CRICIUMA, 19 de Julho de 2016
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RESTAURANTE TEIXEIRA BATISTA LTDA. - REI DO 3264 Acórdão BACALHAU, para afastar a condenação solidária a ela imputada, ficando excluída do polo passivo da lide e dou provimento ao recurso da 3ª reclamada, CHER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA. para afastar a condenação solidária a ela imputada, ficando excluída do polo passivo da lide. ACORDAM os Desembargadores que c
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 918 488 PÚBLICO perante CERÂMICA M. V. S. SOUSA. O Ministério Público foi instado a se manifestar acerca da regularidade de modificação em polo passivo da demanda, visto que, inicialmente, o Município de Russas e SEMACE figuravam no polo passivo da lide. No que pese a robustez do parecer Ministerial de fls. 524/525, não há dispositivo legal que albergue a modificação do polo p
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Após, expeça-se notificação inicial à embargada, ora incluída no 971 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho pólo passivo da lide. Cumpra-se. Assinado eletronicamente pelo Juiz Processo Nº ET-0000837-57.2016.5.12.0027 EMBARGANTE TECNOGAS COMERCIAL E INSTALADORA DE GAS LTDA - ME ADVOGADO JORGE ALEXANDRE DE JESUS(OAB: 42582/SC) EMBARGADO Wagner Marques José ADVOG
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 307 entendimento firmado inclusive antes da vigência do Código de Ressalto, ainda, que adoto nas propostas de súmula o acréscimo Processo Civil de 2015. proposto pela Exma. Des. Nair Maria Lunardelli Ramos e aprovado na sessão do Tribunal Pleno de 30 de abril de 2018, no seguinte 2. PROPOSTA DE SÚMULA sentido: Considerando os posicionamentos divergentes deste Region
Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 Nº 82136-8/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. R: PLANALTO DE AUTOMOVEIS SA. Proc(s).: CESAR RODRIGUES ALVES. Defiro a inclusão dos co-responsáveis no pólo passivo da lide. Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe.Citem-se para, em 5 (cinco) dias, pagarem a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garan
Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 Dívida Ativa, ou garantirem a execução, sob pena de penhora, avaliação, remoção e demais atos de constrição previstos em lei. Honorários de 10%, salvo embargos.Brasília - DF, sexta-feira, 15/05/2009 às 09h51. . Nº 82157-7/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. R: PLANALTO DE AUTOMOVEIS SA. Proc(s).: CESAR RODRIGUES ALVES. Defiro a inclusão dos co-responsáveis no pólo pass