40 resultados encontrados para passo que constata - data: 25/08/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 RICAO DO REU GABRIEL DOS SANTOS SIMOES, ASSINALADO O PRAZO 60 DIA S PARA O CUMPRIMENTO CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA -SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO DQ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 227788-85.2013.8.09.0175 : 2758 : ACAO PENAL : HIDALEKS WERNCKE PERON ANIBAL DA COSTA FAGUNDES JUNIOR VITIMA : SUELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 TE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 110734-30.2015.8.09.0175 435 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA RAFAEL DOS SANTOS WILLIAN ALVES DE JESUS ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIV
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região aplicável." 4030 “Transporte aéreo de passageiros regular”, conforme tela abaixo e o sistema apresentou o percentual de 3% para o SAT.”. Em igual sentido, cito a decisão proferida nos autos 0001327-622016-5-09-0965, publicada em 19/07/2019, de minha relatoria. Em consulta ao CNPJ da ré no site da receita federal, verifica-se que a descrição da atividade principal
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4005 Sobre o tema, cita-se o julgado proferido pela Seção Especializada As verbas deferidas nos presentes autos, sobre as quais incide deste e. Regional, contribuição previdenciária, compreendem o período entre março de outubro de 2014 a março de 2018. "Como visto, ausentes nos Embargos à Execução maiores elementos quanto ao tema, pois a parte se limitou a aduzir q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOE S FINAIS. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83304-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX SANDRO BERALDO DA SILVA VITIMA : GRAZIELLY CARDOSO ROCHA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 83304-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : TALISON JUNIOR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA PARA O DIA 07/06/16 ÀS 14H30. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE RAFAEL MARCO DE LIMA MATOS ACUSADO : BRUNO BRENDER DA SILVA ADV ACUS : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: #15330176-76.2015# . 809.0175 DESPACHO RENOVE-SE O OFICI O DE F. 236. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE MAIO DE 2016. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 45810-15.2012.8.09.0175 : 173 : ACAO PENAL : SAUDE PULICA COLETIVIDADE ACUSADO : ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 24946 GO - JARINA VIEIRA STIVAL 30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : DESPACHO RENOVE-SE O OFICIO DE F.478. CUMPRA-SE. GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : ~~AUTOS N: 284132-52.2014.809.0175 DESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA, E CERTIF IQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS NESTES AUTOS, INCLUS IVE, QUANTO A EXISTENCIA DE LAUDO PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA AP REENDIDA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DA DATA DA AUDIENCIA; E) ATUALIZEM-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTE RE-SE A ETIQUETA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. DE NIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165431-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOZIMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : FRANK FERNANDES DO VALE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE