Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) MAGAZINE LUIZA S/A LUCIANO GUARNIERI GALIL(OAB: 43394/MG) PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) 2034 ADMISSIBILIDADE Regularmente aviados, conheço dos embargos. Intimado(s)/Citado(s): - KENIA GOMES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2031 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. AGRAVADO: KENIA GOMES DE OLIVEIRA , MAGAZINE LUIZA S/A RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON O reclamado, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., opôs embargos de declaração (ID. bfb80de) contra o acórdão de ID. 80fdefb. Sustenta que inexistem débitos atualizáveis pelo IPCA-E porque as verbas dos presentes autos limitam-se a n

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 (NCPC, Arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, Art. 897-A) ora 22 prestação jurisdicional. aqui veiculada. Além disso, verifica-se, também, que a decisão proferida em sede de agravo manteve os mesmos termos do indeferimento da petição inicial. Ocorre que o indeferimento da vestibular se mostra nulo, pois DO MÉRITO não cumpriu os requisitos previstos no artigo

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 177903-97.2016.8.09.0175 933 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS SAMARA CAPANEMA SOUSA SARA ANDREINA CAPANEMA SOUSA NERY ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601779032

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELZA LEITE DE CARVALHO ACUSADO : ROGERIO ALMEIDA LEITE DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEI

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 , NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O EXMO. SR. DR. C ARLOS LUIZ DAMACENA , JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTI CA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO D O SEU CARGO, ABAIXO IDENTIFICADO, FOI POR ORDEM

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2038 que inexistem débitos atualizáveis pelo IPCA-E porque as verbas Assim sendo, e considerando que a Tabela Única comporta a dos presentes autos limitam-se a novembro de 2010 e "entendeu o substituição da TR, não se pode afirmar que houve definição do d. juízo por negar provimento ao agravo para manter a índice a ser aplicado ou coisa julgada quanto ao aspect

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 843 35) e que o processo teria tramitado à revelia da ré Fernanda, que teria sido surpreendida com a decisão judicial desfavorável e, imediatamente teria procurado o ora autor, “... único legitimado para demandar judicialmente o imóvel e que nada pode fazer naqueles autos” (fls. 4). Afirma que MARIA MADALENA teria desrespeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2765 MIOTTO XAVIER e outros - Nos termos do artigo 397 do CPP, com a nova redação dada pela lei nº 11.719/08, não se tratando da hipótese de absolvição sumária, tendo em vista tratar-se de fato que requer dilação processual, ratifico a decisão que recebeu a denúncia, designando audiência de Instrução, D