29 resultados encontrados para passou as caracteristicas - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 EZ, QUE SE ALIMENTOU EM UM LUGAR QUE VENDE OS INGRESSOS POR UM RE AL A DOIS REAIS; QUE ELE CHEGOU A VENDER UM TABLET SEU PROXIMO AO TERMINAL; QUE NAO PERMITIU QUE ELE VENDESSE O SEU TABLET. (ANA P AULA VIEIRA DE SOUTO, FLS. 179) A TESTEMUNHA GIULIANO DOURADO, AS SEVEROU PERANTE ESTE JUIZO QUE: (...) O TIO DELA PASSOU INFORMACO ES DO ACONTECIDO, QUE PASSOU AS CARACTERIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DESPACHO : AUTOS N .: 201603273950 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : JO CINEI DE SOUZA PEREIRA DESPACHO CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PRES OS ENVOLVIDOS NOS FATOS NOTICIADOS AS FLS. 26/48, OFICIE-SE A DIR ECAO DA CADEIA PUBLICA LOCAL PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS, REMETA A ESTE JUIZO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE FALTA DISCIPLINAR DO REEDUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 E ESTEJA(M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FO R(EM) CONHECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDIC O-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GU IA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 E APREENSAO, FLS 18/19 DO IP), PERTENCE NTE A VITIMA LOHRRANNE PATIELLE FERNANDES BRANDAO CONSTA DOS AUT OS QUE, O DENUNCIADO, JUNTAMENTE COM O MENOR, ABORDOU A VITIMA NA SAIDA DE UMA ACADEMIA, PROXIMO A CASA DE PROSTITUICAO, CASA DAS PRIMAS, E EXIGIU O CELULAR DA VITIMA, EVADINDO-SE DO LOCAL DE BIC ICLETA A VITIMA, ENTAO, PEDIU AJUDA A ALGUNS SEGURANCAS QUE ESTA VAM PROX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DILIGENCIAS E CONSEGUIRAM LOCALIZAR O DENUNCIADO COM AS PECAS SUBTRAIDAS, SENDO ESTAS RECONHECIDAS PELA VITIMA COMO SE NDO SUAS POR FIM, O DENUNCIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE E CONDUZID O A PRESENCA DA AUTORIDADE POLICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS A DENUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL, E NELA FORAM ARROLADAS A VITIMA E 01 (UMA) TESTEMUNHA NAO FOI OFERTADA PROPOSTA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DILIGENCIAS E CONSEGUIRAM LOCALIZAR O DENUNCIADO COM AS PECAS SUBTRAIDAS, SENDO ESTAS RECONHECIDAS PELA VITIMA COMO SE NDO SUAS POR FIM, O DENUNCIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE E CONDUZID O A PRESENCA DA AUTORIDADE POLICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS A DENUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL, E NELA FORAM ARROLADAS A VITIMA E 01 (UMA) TESTEMUNHA NAO FOI OFERTADA PROPOSTA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PATIELLE FERNANDES BRANDAO CONSTA DOS AUT OS QUE, O DENUNCIADO, JUNTAMENTE COM O MENOR, ABORDOU A VITIMA NA SAIDA DE UMA ACADEMIA, PROXIMO A CASA DE PROSTITUICAO, CASA DAS PRIMAS, E EXIGIU O CELULAR DA VITIMA, EVADINDO-SE DO LOCAL DE BIC ICLETA A VITIMA, ENTAO, PEDIU AJUDA A ALGUNS SEGURANCAS QUE ESTA VAM PROXIMOS AO LOCAL, QUE ACIONARAM A POLICIA MILITAR CONSTA, P OIS, Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VITIMA : AMILTON MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 39752 GO - FRANCISCO DE ASSIS VERANO TELES FILH DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICI ONADA, NA QUAL IMPUTA-SE AO REU RAI DE SOUSA MORAIS A PRATICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. NOUTRO VERTICE, NAO VERIFICO A EXISTENCIA DE QUAISQUER OUTROS VICIOS DE FORMA. AS CO ND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 IDIA DRS). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS AS FL S. 149/155, ONDE PUGNOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA EXORDIAL ACUSATORIA. POR SUA VEZ, A DEFESA DO ACUSADO EM MEMORIAI S AS FLS. 157/160, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEREU A ABSOLVICAO E, S UBSIDIARIAMENTE PLEITEOU PELA APLICACAO DE PENA MINIMA. E O RELAT ORIO. DECIDO. CUMPRE OBSERVAR QUE O PROCESSO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 A, TAMBEM CONHECIDAS COMO MAJORANTES, QUE TERAO INFLUENCIA NO TER CEIRO MOMENTO DO CRITERIO TRIFASICO, PREVISTO NO ARTIGO 68 DO MES MO DIPLOMA. PARA A CARACTERIZACAO DO CONCURSO DE AGENTES, INSERTA NO INCISO II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, NAO SE MOSTRA N ECESSARIA A IDENTIFICACAO DO(S) CORREU(S), SENDO SUFICIENTE A CON CORRENCIA DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA EXECUC