8 resultados encontrados para paternidade lastreado em erro substancial - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 500709-52.2007.8.09.0051 ( 200705007094 ) AUTOS NR. : 2277 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : TRRC EXECUTADO : GDRC ADV EXEQTE : 23427 GO - JOANA CELIA PEREIRA SOUZA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 59, POSTO QUE OS AUTOS JA FORAM EXTINTOS (FL. 57) E NAO HOUVE JUSTIFICACAO DO PEDIDO. OPORTUNAMENTE, ARQU IVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : ACSRB CMB ADV REQTE : 28084 GO - LUCIANA RAMOS JORDAO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS: COMPROVAR A H IPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA; E MENDAR A PETICAO INICIAL; JUNTAR AOS AUTOS ESPELHO DA GUIA DE CUS TAS PROCESSUAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PARTE AUTORA ASSUMIU TER REGISTRADO O REQUERIDO COMO FILHO, ENTRETANTO, APóS EXAME DE DNA E DESCOBERTA DA EXISTêNCIA DO PRIMEIRO REGISTRO, TEVE A CERTEZA DE QUE O PAI BIOLóGICO DO MENOR é O INFORMADO NO PRIMEIRO REGISTRO DE NASCIMENTO DO REQUERIDO. 4. DIANTE DESTES FATOS, PLEITEOU, CUMULATIVAMENTE, A DECLARAçãO DE IRRECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DO AUTOR, NULIDADE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 E A EXPEDIçãO DO COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO. DEVIDAMENTE CITADA (F. 69), A REQUERIDA DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. É O BREVE RELATóRIO. DECIDO. A SEPARAçãO DE FATO DO CASAL FOI RECONHECIDA POR SENTENçA, SENDO DESPICIENDA A DILAçãO PROBATóRIA, RESSALTANDO-SE QUE COM A VIGêNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 NãO Há NECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 420761-33.2014.8.09.0175 2028 NEGATORIA DE PATERNIDADE HMS DFM FNM ADV REQTE : 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO NEGATORIA E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, POSTA EM MOVIMENTO NESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NDO A RELACAO JURIDICA ANTERIOR, COM A CONSTITUICAO DA RELACAO DE FILIACAO ENTRE O AUTOR E O PAI BIOLOGICO. INSTRUMENTALIZOU O PED IDO COM A DOCUMENTACAO DE FLS. 11/30. MANIFESTACAO DO REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 33/34). ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. EIS O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ONHECIMENTO A PATERNIDADE DEPENDE DA OBEDIENCIA AOS DITAMES LEGAI S, VEZ TAL DIREITO NAO COMPORTA NEGOCIACAO. VOLVE-SE A DEMANDA A PRETENSAO DOS REQUERENTES EM ANULAR O ATO JURIDICO DE RECONHECIME NTO DE PATERNIDADE LASTREADO EM ERRO SUBSTANCIAL, COM A ATRIBUICA O DO RECONHECIMENTO AO VERDADEIRO PAI, PAUTADO NA CERTEZA DA PATE RNIDADE BIOLOGICA DECORRENTE DE EXAME MEDIC