210 resultados encontrados para paternidade post mortem para - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INVESTIGAçãO DE PATERNIDADE POST MORTEM PARA RECONHECER QUE O DE CUJUS NADIR FRANCISCO DE SOUZA é PAI DE PEDRO HENRIQUE LEMES AVERBE-SE ESTE RECONHECIMENTO NO ASSENTO DE NASCIMENTO DE PEDRO HENRIQUE LEMES, REALIZADO NO REGISTRO CIVIL DA CIDADE DE TRINDADE-GO, FAZENDO CONSTAR O NOME EXATO DOS AVóS PATERNOS DO REGI
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2373 SUPRINDO-O, no segundo parágrafo e no fragmento do dispositivo, com: (...) Isto porque, na sentença, constou o nome do pai do autor como JOSÉ SANTOS AQUINO, sendo que o correto é: JOSÉ SANTOS DE AQUINO, devendo também ser retificado / acrescentado o nome dos avós paternos. (...). (...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM, para reconhece
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 PRESIDIU a sessão a Desembargadora Elizabeth Maria da Silva. PRESENTE a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Eliete Sousa Fonseca Suavinha. Custas de lei. Goiânia, 12 de abril de 2018. NR.PROCESSO: 5491500.78.2017.8.09.0000 AUSENTE JUSTIFICADA: Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo. Dr. Sebastião Luiz Fleury Relator VOTO DO RELATOR Preenchidos os pressupost
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇĂO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVĂO(Ă) : LUCIENE DE PAULA SOUZA BUENO JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ====================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2209 Os herdeiros do de cujus manifestaram expressamente a concordância com o reconhecimento da paternidade pretendida, ao id. 150355543, bem como trouxeram aos autos exame de material genético que comprova a paternidade (fls. 16/21). Instado a se manifestar, o Ministério Público foi favorável ao pedido (id. 153194844). Ante o exposto e do mais que dos autos consta, J
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 HAVENDO IMPUGNAçãO AOS CáLCULOS, SERãO HOMOLOGADOS POR SENTENçA. 10. APóS A HOMOLOGAçãO DOS CáLCULOS E RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS, AO PARTIDOR PARA ORGANIZAR O ESBOçO DE PARTILHA E TAMBéM O RESPEC TIVO AUTO DE PARTILHA, CONFORME PEDIDOS DAS PARTES. 11. FEITO O E SBOçO E O RESPECTIVO AUTO DE PARTILHA, DEVEM AS PARTES E O MINIST ÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTAREM EM
TJDFT 15/06/2018 - Pág. 1896 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Sampaio de Arruda Câmara contra União Pioneira de Integração Social - UPIS. Aduz, em apertada síntese, excesso da execução promovida pela União Pioneira de Integração Social ? UPIS, autos acima indicados, eis que (i) faria jus à redução no valor da mensalidade por, quando da matrícula no curso, contar com 81 (oitenta e um) anos de idade, o que lhe conferiria desconto de 50%, e, ademais, por
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 EBMM : 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA 4896 GO - TEREZINHA TEIXEIRA M DOS SANTOS 45317 GO - DANIEL ANTONIO MENDES DOS SANTOS DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES INVENTARIO - 2 01000979061 AUTOR: EMILIA MARIA DA SILVA E OUTROS REU: ESPOLIO DE BRAULIO PINHEIRO MACIEL E OUTROS DESPACHO DEFIRO O EXTENCAO DO P EDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1198 Número do processo: 0842339-17.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTOR Nome: P. H. P. D. H. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: SUANY CASSIA PALMEIRA DE HOLANDA OAB: null Participação: RÉU Nome: R. M. D. S. TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEMPROCESSO: 084233917.2018.8.14.0301REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 STACAO POR MEIO DE CURADOR ESPECIAL AS FLS 272/275 A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU PELA PRISAO CIVIL DO DEVEDO R, CONFORME CONSTA AS FLS 281/282 E O RELATORIO DECIDO DEVIDA ME NTE CITADO, VIA EDITAL, PARA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VE NCIDAS E VINCENDAS, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBIL I DADE DE EFETUA-LO, SOB PENA DE PRISAO, O REQU