CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 641 Advogado: Pablo Lopes Rego (OAB:BA45856) Reu: Municipio De Curaça-bahia Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Josimarcos Santana Araujo (OAB:BA24161) Advogado: Diego Brasileiro Silva Franca (OAB:BA34840) Reu: Municipio De Curaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 108 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Expediente PORTARIA Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 21/2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396781-5 1164267-5 1164267-5 1396774-0 1396230-3 1147238-8 1256429-0 0936383-9 1133101-4 1396753-4 1046454-3 1277351-1 1133279-8 1396797-1 1115716-1 0587646-1 1192704-3 1141347-3 1188713-0 1396780-7 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 Michele Xavier Vieira Megda Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle de Souza Castilho Milene Aparecida Torres Saar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGIONAL DE MONTES CLAROS E CURVELO Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente: Gerente Regional Adivani R. M. Junior Fabrícia Rocha Maia Paulo Eutércio Faria Carlos Alberto Mariz Daniel Pereira dos Santos masp: 1237450-0 masp: 1124729-3 masp: 1216839-9 masp: 0903713-6 masp: 1163720-4 REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1175317-5 1175833-1 1175339-9 1175341-5 1176578-1 1175347-2 1174849-8 1174957-9 1175303-5 1175036-1 1175052-8 1174944-7 0386639-9 1175749-9 1176372-9 1175082-5 1046267-9 1175086-6 1175116-1 1054303-1 1174945-4 1175145-0 1176196-2 1175173-2 1175184-9 1006827-8 1175661-6 1175478-5 1175485-0 1047009-4 1177997-2 1175546-9 1177163-1 1175550-1 1174978-5 1174868-8 1175562-6 1175624-4 1175635-0 1175644-2 1175665-7 1176024-6 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396346-7 1164125-5 1097707-2 0614166-7 1300023-7 1099984-5 1161386-6 0619482-3 1125655-9 1120859-2 1092442-1 1015908-5 1046913-8 1352143-0 1220895-5 1046109-3 1290170-8 1274847-1 1085358-8 0861885-2 1015255-1 1084580-8 1057312-9 1300245-6 1354394-7 1161798-2 1124995-0 1396836-7 1102288-6 1396844-1 1205713-9 1168883-5 1218381-0 1047052-4 1057065-3 1163951-5 1396840-9 1309510-4 1182930-6 1103631-6 1121159-6 1218747-2 12