TJMG 13/09/2022 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
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Geraldo Magela Caffaro
Geusiani Pereira Silva e Nascimento
Grazielli Santos de Almeida
Guilherme Araújo Lacerda
Gustavo Foscolo de Moura Gomes
Heiberle Hirsgberg Horácio
Helena Maria da Silveira
Henrique Andrade Barbosa
Henrique Maia Valério
Hugo Costa Pereira e Souza
Iara Soares de França
Igor Hemerson Coimbra Rocha
Izael José da Rocha
Jair Almeida Carneiro
Janete Maria da Silva Alves
João Adilson Nunes Oliveira
João Carneiro Netto
João Paulo Sampaio Rigueira
José Augusto dos Santos Neto
José dos Santos Filho
José Maria Pereira Carvalho
José Reinaldo Mendes Ruas
Juceliandy Mendes da Silva Pinheiro
Julieta Maria Alencar Chamone
June Marize Castro Silva
Laura Lúcia dos Santos Oliveira
Lemuel Olivio Leite
Lenir de Abreu Júnior
Leonardo Monteiro Ribeiro
Leonardo Santos Amaral
Leonides da Rocha Mota
Lize de Moraes Vieira da Cunha
Luciana Albuquerque Caldeira Rocha
Luiz Alberto Mendes Dias
Luiz Alves de Souza
Luiz Carlos Gabriel Filho
Luiz Fernando de Rezende
Luiz Paulo Fontes de Rezende
Magna Lenise Flores da Mota Ayres
Márcio Antônio Silva Pimenta
Marcos Esdras Leite
Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro
Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito
Maria Rachel Alves
Maria Tereza Maia Penido Rebello
Mário Marcos do Espírito Santo
Marise Fagundes Silveira
Maristella Martineli
Maurílio José Inácio
Mauro Aparecido de Sousa Xavier
Michele Xavier Vieira Megda
Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio
Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio
Michelle de Souza Castilho
Milene Aparecida Torres Saar Martins
Mônica Patrícia Maciel
Nayana Rosa Freire
Neilor Mateus Antunes Braga
Nelcira Aparecida Durães
Nelson de Abreu Delvaux Júnior
Pablo Peron de Paula
Patrícia Gomes Sarmento
Paula Margarita Andréa Cares Bustamante
Paulo Henrique Pimenta de Carvalho
Péricles Pereira de Sousa
Rafael Antônio Gonçalves Lima
Raiana Maciel do Carmo Librelon
Renato Dourado Maia
Renè Rodrigues Veloso
Rita Tavares de Mello
Roberto César Faria e Silva
Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira
Rodrigo Oliveira Pessoa
Ronaldo Reis Júnior
Sheyla Borges Martins
Silvânio Rodrigues dos Santos
Simarly Maria Soares
Simone Gelmini Araújo
Teresinha Augusta Giustolin
Terezinha Maria Marques Teixeira
Úrsula Adelaide de Lelis
Úrsula Adelaide de Lelis
Vanessa de Andrade Royo
Vivian Mendes Hermano
Viviane Bernadeth Gandra Brandão
Viviane de Oliveira Vasconcelos
Viviane de Oliveira Vasconcelos
Waldney Pereira Martins
Warley Ferreira da Cunha
Willer Fagundes de Oliveira
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ATO Nº 212 - DDRH - UNIMONTES/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no Ato nº 163/DDRH/2022 que torna sem efeito ato de
concessão de gratificação de incentivo à docência de 5 %, publicado no DOEMG de 20/08/2022, onde se lê: TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 172/
DDRH/2020 DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, publicado no DOEMG de 04/12/2020,
leia-se: TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 172/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %
– BIÊNIO, publicado no DOEMG de 05/10/2021.
ATO Nº 213 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, o Ato nº 123/DDRH/2022 de concessão de QUINQUÊNIO, publicado no
DOEMG de 11/08/2022 referente à seguinte servidora: Masp 0588403-6, Maria Amélia Castilho Feitosa Callado, Admissão 04, PES, onde se lê: 5º
quinquênio magistério a partir de 15/02/2022, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 07/08/2019.
ATO Nº 214 - DDRH - UNIMONTES/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA os atos de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA DE 5 %, no que se refere aos seguintes professores: Masp 1059542-9- Rômulo Soares Barbosa, Admissão 01, no ato nº 093/
DDRH/2016, pub. no DOEMG de 07/07/2016, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/06/2016, leia-se: 7º biênio a partir de 19/06/2016; no ato nº 077/
DDRH/2018, pub. no DOEMG de 06/07/2018, onde se lê: 8º biênio a partir 14/06/2018, leia-se: 8º biênio a partir de 19/06/2018. Masp 0847271-4Lailson dos Reis Pereira Lopes, Admissão 07, no ato nº 124/DDRH/2022, pub. no DOEMG de 11/08/2022, onde se lê: 1° e 2° biênio a partir de
23/07/2022, leia-se: 1° e 2° biênio a partir de 01/01/2022.
ATO Nº 215 – DDRH/2022. - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos termos da Lei
nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos seguintes professores:
Masp
1045755-4
1099690-8
1059542-9
Servidor
Angélica de Souza Coimbra Franco
Dorival Souza Barreto Júnior
Rômulo Soares Barbosa
Adm.
03
02
01
N° Biênio
9°
10º
9º
A partir de
10/04/2022
13/07/2022
22/01/2022
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ATO Nº 654 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022 O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professor
LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril
de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
05 de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO N° 366 – DIRETORIA
CCET – UNIMONTES/2022, a concessão de extensão de carga horária
referente à professora: Masp 13976949 - Andressa Murta Faria; adm.
02; 20h/a.; a contar de 11/07/2022.
12 1687534 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 1690/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aservidora NIZIA CRISTINA ALVES COELHO, Masp
n.º 1158625-2, Analista Universitário, Nível III, Grau B,da Reitoria,
por 01(um) mês, referente ao2º quinquênio de férias-prêmio, a partir
de 12/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA FUCAM Nº16/2022
Altera Portaria Fucam nº 02/2022. Nomeia Agente de Contratação,
Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações
e contrataçõesderivadas das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
14.133/2021, no âmbito daFundação Educacional Caio Martins FUCAM,inclusive em todos os processos de compras decorrentes de
convênios e Chamadas Públicas.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27
de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47880, de 09 de março de 2020 e
suas alterações,conforme nomeação publicada no Jornal Minas Gerais,
página 04, dia 30/03/2021.RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a PORTARIA FUCAM Nº 02/2022.
Art. 2º-Nomear a servidoraKamila Francisca Silva Ferreira - Masp
1393877-4para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO
e de PREGOEIRO titular e como suplentes osservidores Paulo César
Teixeira Inácio da Silva, MASP: 14346449, e Gervasio Araújo da Silva,
MASP: 1390288-7, a fimde conduzir os atos das licitações e contratações
derivadas das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, oagente
responsável pela condução do certame é designadopregoeiro.
Art. 3º Nomeia-se as servidoras, Adriana de Jesus Souza, MASP:
1420799-7, Olindade Abreu Soldati da Rocha Masp: 1522693-9e
a empregada pública Cleria Laia Alves, Matrícula 42793-5,para
exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações
derivadas das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo
auxiliarão oAgente de Contratação e oPregoeirono desempenho de
suas atribuições.
Art. 4º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e
doPregoeiroa tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da
licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução
de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo
a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para
subsidiar as suas decisões, inclusive em todos os processos de compras
decorrentes de convênios e Chamadas Públicas.
§ 1º OAgente de Contratação ou o Pregoeiroconvocará os membros
da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para
o regular desenvolvimento das licitações e contratações no âmbito da
Fucam.
§ 2º OAgente de Contratação ou o Pregoeiroconvocará servidores
públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto
da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
§ 3º Os servidores constantes nesta portaria exercerão as atividades
aqui elencadas, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 5º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022
Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente
daFundação Educacional Caio Martins.
12 1687680 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000779/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Tapira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 748 dias passando seu vencimento para 02/10/2024.
Assinatura: 09/09/2022.
2 cm -12 1687382 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000376/2021/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Paraopeba. Objeto:
Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a sua
vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para09/03/2022.
Assinatura: 09/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000119/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa
Santa. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 90 dias, passando o vencimento
para09/12/2022. Assinatura: 09/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000375/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Viçosa.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a
sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para11/09/2023.
Assinatura: 09/09/2022
5 cm -12 1687384 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/6ª RPM x W M Portas empreendimentos em moveis planejados
Ltda - EPP. contrato nº 9345614/2022. Objeto: confecção e montagem
de um armario modular, em MDF, na intendencia da 54°Cia/8°BPM,
localizada na Rua Comandante Nelio, 111, Bairro Santa Efigenia,
Lavras-MG. Valor R$ 21.500,00. Vigencia: 31/12/2022.
2 cm -12 1687893 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X EVOLUIR SAÚDE CONSULTORIA
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. Contrato SIAD nº 9291894/2021.
Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência contratual.
Vigência: até 31/12/2022. Processo SEI 1250.01.0006299/2021-12.
2 cm -12 1687298 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª BPM x Município de Arapuá. Cessão de Uso 004//2022
Objeto: empréstimo gratuito de um bebedouro industrial 25 L inox 110
V. Vigência: 60 meses a partir de 23 de agosto de 2022 .
1 cm -12 1687312 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
PMMG - 19ª RPM x Prefeitura de Inhaúma/MG. Convênio 04/2019; 2º
Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula quarta – do valor, do Convênio
Original e em consequência alteração do Plano de Aplicação e
Cronograma de Desembolso. Vigência: 08/09/22 até 08/01/24.
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EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 18/2022; Objeto:
Aquisições materiais manutenção e reparo de imóveis para
9ºBPM/13ªRPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 8h de 14/09/2022 até as 8h de 29/09/2022, sendo
pregão realizado em 30/09/2022 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
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CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
64/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de
Coronel Xavier Chaves/MG. Objeto: O presente convênio tem por
objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente,
bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais
e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no
Município de Coronel Xavier Chaves/MG, que abrange a subárea do
3º Grupamento do 2ºPel PM MAmb da 13ª Cia PM MAmb / BPM
MAmb. Não haverárepasse de recursos financeiros do CONCEDENTE
à Polícia Militar de Minas Gerais e suas unidades subordinadas. O
CONCEDENTE realizará o repasse de umNotebook Lenovo Ideapad
S145, processador AMD Ryzen 5 3500U, memória RAM 8GB DDR4,
SSD 256Gb, avaliado em R$ 3.343,69 (três mil, trezentos e quarenta
e três reais e sessenta e nove centavos) e, em contrapartida, a PMMG
executará serviços no valor deR$ 668,74 (seiscentos e sessenta e oito
reais e setenta e quatro centavos reais). O prazo de vigência deste
Convênio será contado a partir da data de sua publicação, quando então
iniciarão todos os seus efeitos,até 31/12/2022.
5 cm -12 1687327 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 002/2022. PARTES: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG e
o Município de Betim/MG através da Secretaria Adjunta de Segurança
Pública. OBJETO: a delegação pelo município de Betim/MG, através
da Secretaria Adjunta de Segurança Pública, interveniente a Empresa
de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de
Betim (ECOS) ao Estado representado pela PMMG a competência
concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas
cabíveis relativas às infrações de transito definidos nos dispositivos da
LEI nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
nos termos dos artigos 23 inciso II, art. 24 e art. 25, no município de
Betim/MG. VALOR: R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil
reais) sendo R$ 600.000,00 por parte do município e R$720.000,00
pela PMMG como contrapartida em serviço. VIGÊNCIA: da assinatura
até 30/06/2025.ASSINATURA: 09/09/2022
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15º BPM x Município de Arapuá/MG; Cessão de Uso nº
07/2022.Objeto: Cessão do imóvel público situado na Av. Eduardo
Augusto de Medeiros nº 942, bairro Bela Vista, para sediar o DST de
Arapúa/MG. Vigência: 05 anos a partir de 05/08/2022.
1 cm -12 1687405 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 11/2022, Processo
1250165 22/2022. Objeto: aquisição de mesas e cadeiras em aço para as
BSC’s da 1ª RPM. Declara que a empresa Só Aço Móveis BH EIRELI,
CNPJ 24.113.184/0001-64 no valor de R$ 25.129,72.
1 cm -12 1687438 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N. 08/2022
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBACENA
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23/09/2022, às 09h, Processo Licitatório nº 08/2022,
modalidade Convite, para aquisição de material de papelaria, material
de informática, material de limpeza e EPIs. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG Unidade Barbacena, localizado na Av. Cel. José
Máximo, n° 200, Bairro São Sebastião, Barbacena/MG, CEP 36.202284, tel. (32)3331-2280, e-mail [email protected],
até o dia 22/09/2022, às 17 horas.
3 cm -12 1687464 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 10ª RPM x Município de Arapuá/MG. Rescinde de comum
acordo a Cessão de Uso 001/2020,que tem por objeto a cessão de uso
do imóvel público situado à Pça São João Batista nº 111,Centro Arapuá/
MG. a partir de 05/08/2022.
1 cm -12 1687430 - 1
Controladoria-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC - Contrato nº 9.345.569/22 - processo de compra
1250071 100/2022, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa empresa POSITIVO TECNOLOGIA
S.A., CNPJ 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de 02 Notebooks
PADRÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/202. Valor do Contrato:
R$ 8.435,14. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
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CONTRATO Nº 1521001010/2022
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Lanlink Soluções e
Comercialização S/A. Objeto: Subscrição de Licença do Software
Power BI Pro.O valor do contrato é de R$3.008,95 (três mil oito reais
e noventa e cinco centavos),para o período de sua vigência. Dotação
orçamentária:1521.04.124.031.4046.0001.339040-02.10.1.0.Data da
assinatura: 01/09/2022. Ass: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão Eletrônico nº 69/2022. Objeto: Aquisição
de suprimentosde informática para a 5ª RPM nas quantidades e
especificações estabelecidas no edital e seu termo de referência. Data:
29/09/2022. Edital disponível no site: compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500126.