Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NYE6338 9025605 Jose Izaias De Souza QMW6096 8990108 Lenarge Transportes E Servicos Ltda OQL4355 9072227 Roberto Luiz De Aquino Aguiar AOE9404 8968845 Marcos Aurelio Cardoso Duraes OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 9369506/2022 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CLASSIC COMERCIO LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9369506/2022,de aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência​. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação de Trabalho 5108. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e LUIZ GONZAGA ALVES DINIZ, representante legal de NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e Sebastião Onofre Silva, representante legal de Itaurb Empresa de Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo na Agência Avançada de Meio Ambiente do Município de Andradas, para a consecução do objeto pactuado junto ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.001.2016 firmado entre o IEF e o Município de Andradas/MG, exercendo jornada de 8 (oito) horas, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: vinculado à vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.001.2016. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidores, com vistas à aposentadoria: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 368.671-4.02, Rosemar Gonçalves, ATBIVI, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.19. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHO9150 8262839 Alcides Augusto Vilela Neto CZZ1353 7983066 Ricardo Alves De Souza BTR9501 8003582 Antonio Cypriano GSX9332 7828264 Jardel De Sa Pereira PXZ3716 7931120 Alexandre Costa Gontijo HLA0265 8001895 Roberto Sacramento FNC1221 7782664 Sandro Ferreira Balthazar OPZ4148 7877164 Marcos Paulo De Souza Barboza PVD4474 7809158 V Menezes - Me HNI0978 8031958 Ezequiel Oliveira Neto PZS1800 8653873 Novo Rum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas Nº 1 2 3 NOME DA ENTIDADE CNPJ Laboratório de Análises Clínicas Fernan- 18.536.887/0001-00 des Ltda xxxx xxxx Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ de Análises Clínicas Caman- 00.079.629/0001-79 1 Laboratório ducaia Ltda - ME 2 xxxx 3 xxxx Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHO9150 8262839 Alcides Augusto Vilela Neto CZZ1353 7983066 Ricardo Alves De Souza BTR9501 8003582 Antonio Cypriano GSX9332 7828264 Jardel De Sa Pereira PXZ3716 7931120 Alexandre Costa Gontijo HLA0265 8001895 Roberto Sacramento FNC1221 7782664 Sandro Ferreira Balthazar OPZ4148 7877164 Marcos Paulo De Souza Barboza PVD4474 7809158 V Menezes - Me HNI0978 8031958 Ezequiel Oliveira Neto PZS1800 8653873 Novo Rum