Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : APPARECIDA OLGA SERPELONI BARROS (= ou > de 65 anos) SP171517 ACILON MONIS FILHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULA YURI UEMURA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00020916020164036183 3V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 PROCESSO :1502331-65.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Vanderson Alexandre Cosmo Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018472-22.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Chácara e Buffet Santa Terezinha Ltda Me ADVOGADO : 11

Publicações Judiciais I ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUROS E CORREÇÃO MONETARIA. CUSTAS PROCESSUAIS. MATO GROSSO DO SUL. - Em se tratando de trabalhadora rural, comprovado o exercício de atividade rural, mesmo que de forma descontínua, nos dez (10) meses anteriores ao parto ou requerimento do benefício, por meio de início de prova material da atividade rural

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 79855-69.2013.8.09.0091 : 117 : OBRIGACAO DE FAZER : MINISTERIO PUBLICO LINDOMAR DE SOUSA SILVA VILMAR DE SOUSA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE JARAGUA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG),

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 95451 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Vistos etc. Diante da informação prestada pela 1ª reclamada, demonstrando a Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: impossibilidade do adimplemento voluntário de sua parte, referente aos valores devidos ao reclamante, tendo em vista a decretação da sua falência em 18/02/2015, e bastando o inadimplemento do devedor princip

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: CARAGUATATUBA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000538-15.2012.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA MAILA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 10/10/2012 15:00:00 A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 03/08/2012 15:30 no seguinte endereço: RUA SÃO BENEDITO, 39 - CENTRO - CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: CARAGUATATUBA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000538-15.2012.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA MAILA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 10/10/2012 15:00:00 A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 03/08/2012 15:30 no seguinte endereço: RUA SÃO BENEDITO, 39 - CENTRO - CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 ADVOGADO : 290943/SP - Thiago Andre de Oliveira Silva REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002865-36.2013.8.26.0100 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Jose Carlos Batalia Júnior REQDA : Aline Cristina da Silva VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0000569-41.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECU

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contraditório, da ampla defesa e da legalidade (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) quando a negativa de seguimento a recurso de revista decorre da falta de demonstração, pela parte, dos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. No presente caso, o recurso de revista mostra-se inviável, porquanto, no tocante ao tema "responsabilidade subsidiária", emergem co

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR REPRESENTANTE SUCEDIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA CANDIDO e outros(as) ALICE ALVES DE OLIVEIRA PRISCILA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GISELE DE OLIVEIRA SILVA PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA JEFERSON HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA incapaz SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO