Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 OCESSO PENAL. OS PRESSUPOSTOS PARA CUSTODIA CAUTELAR DO AUTUADO E STAO DEVIDAMENTE CARACTERIZADOS, VISTO QUE HA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (MATERIALIDADE DELITIVA), CONSUBSTANCIADA NO PROPRIO AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DE ONDE SE EXTRAI CONCLUSIVA NARRATIVA DA VITIMA CUJO O VALOR PROBATORIO NESTA ESPECIE DE CRIME TEM ESP ECIAL RELEVO. TAIS FATORES, ALIADOS A PRES

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARCELO GOMES A SILVA INDICIADO : ALEF DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 64736-10.2019.8.09.0107 (201900647367) NATUREZA : F LAGRANTE (ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL) MINISTERIO PUBLICO : JONISY FERREIRA FIGUEIREDO INDICIADO : ALEF DE OLIVEIRA ATA DE DE LIBERACAO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AOS 30O DIA DO MES DE MAIO DO A

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM BASE NOS ARGUMENTOS FATICOS E JURIDICOS D O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO A REITERACAO DO PEDIDO DE REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE E, DE CONSEQUENCIA, MANTENH O A SUA PRISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSAR IAS. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. PATRICIA DIA

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 A JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDI O, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SE JA SUBMETIDA AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA A INDICIADA, EM VIRTUDE DE SEU ENVO LVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO.

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 A, A FIM DE REQUISITAR A INSTAURACAO DA PERSECUCAO CRIMINAL, MEDI ANTE A DISTRIBUICAO E ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS A UMA DA S DELEGACIA DE POLICIA DESTA CAPITAL. DEVOLVIDO O FEITO , ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 283545-25.2017.8.09.0175 AUTOS N

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 EM 18/07/2017, DJE 2318 DE 31/07/2017). DESTAQUEI. CONDENO O SEN TENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. CONSIDERANDO O REGI ME ESTABELECIDO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E A INEXISTENCIA DE MO TIVOS E REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 D O CPP), CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 CRIMINAL E EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO O PROCESSO A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE, COM BASE NA RESOLUC AO N 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DEIXO DE ORDENAR A INSE RCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOG ACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011.

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 RIBUINDO A CADA CIRCUNSTANCIA 04 (QUATRO) MESES, FIXO A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO PATAMAR MINIMO, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO E 04 ( QUATRO) MESES DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA A CIRCUNSTANCIA ATENUAN TE DA CONFISSAO ESPONTANEA, ATENUO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, TORNANDO-A PROVISORIA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONS IDERANDO A CAUSA DE DIMINUICAO DA PENA, PREVI

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 IANCA EM R$ 1.500,00(UM MIL E QUINHENTOS REAIS). O VALOR DA FIANC A DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA. REDUZA A FIANCA A TE RMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES ACIMA. APOS O RECOL HIMENTO DO VALOR DA FIANCA E O CADASTRO DO INDICIADO NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA, EXPECA-SE O TERMO DE COMPROMISSO E O ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE O AFI

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIC AO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE CO M A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, S ENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGES IMO) DO SALARIO MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A PRECARIA CONDICAO ECONOMICA DO REU ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO