Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2593 Agravo conhecido em parte, e, na parte conhecida, desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2000882-98.2018.8.26.0000; Relator (a):João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 17/05/2018; Data de Registro: 17/05/2018).” Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3077 não dos quadros associativos do IDEC), dou prosseguimento ao presente cumprimento de sentença. Da prescrição. Prescrição também não houve. Durante a discussão da causa de forma coletiva (entre 1993 e 2011) a prescrição relativa tanto à obrigação principal como à acessória, não fluiu, pois a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3078 1438263/SP, cuja decisão cancelou os Temas nºs 947 e 984, com a aplicação dos temas 723 e 724 do STJ (reconhecendo-se ao beneficiário o direito de ajuizar o cumprimento individual da sentença coletiva no Juízo de seu domicílio ou no Distrito Federal e reconhecendo a legitimidade ativa dos poupadores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3079 impugnante alega que o impugnado não está abrangido pelo título executivo por não ter provado ser filiado ao IDEC e nem ter autorizado expressamente a associação para a defesa de seu interesse. Aduz a necessidade de liquidação por artigos. Discute sobre a diferença de correção monetária. Pleitei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2577 que o STJ já havia julgado a tese referente à legitimidade ativa de não associado, sob o rito dos repetitivos no Recurso Especial n] 1.391.198/RS, relator o Ministro Luis Felipe Salomão (Temas 723 e 724), tornando-se desnecessária nova manifestação da Corte neste sentido, bastando apenas a aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2067 recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono. Isenta a autarquia, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I. - ADV: ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO (OAB 268688/SP) Processo 0003924-79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 340 RG 12.190.300-x, CPF 003855098-98, curador(a) definitivo(a). Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. Ausente informações acerca da existência de bens em nome da parte-interdita e considerando que a pessoa do curador nomeado ostenta mediana idoneidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2591 apresentar contraminuta no prazo legal.) - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2822 Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 206-2. - ADV: PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/ SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP) Processo 1001456-81.2018.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do oficial de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2904 parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários”. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos a fls. 215/219. Intime-se. - ADV: MARCOS LUÍS BASSI (OAB 191002/SP), FLÁVIO MANTOVANI PINTO (OAB 168744/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP) Pr