Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Crislaine Kubaski 435 VISTOS, etc. Analista Judiciário Intimação Processo Nº RTOrd-0001183-38.2013.5.09.0660 AUTOR EDSON LUIS ROCHA ADVOGADO LUIZ CARLOS SILVEIRA(OAB: 37553) ADVOGADO CESAR ANANIAS BIM(OAB: 39506) RÉU L P SANTOS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RUBENS DALTON GARCIA STROPA JUNIOR(OAB: 230409) JANAINA NOVAES MELLO ajuíza reclamatória trabalhista em face de MARI

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para 3297 MARISA LOJAS S.A. ciência do despacho/decisão, prazo de 08 dias, abaixo transcrito(a): julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ora analisados, para LUCIANA CARVALHO FARIAS PEREIRA condenar as Reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, na satisfação das parcelas deferidas na fundamentação sup

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 166 DULCINA DE HOLANDA PALHANO humana. Ademais, a teoria das nulidades, sob o prisma celetista, Relatora idealiza a existência de prejuízo aos litigantes (art.794), o que não se vislumbra na hipótese. Preliminar rejeitada. Mantida a competência funcional da 2ª Vara do Trabalho do Cariri. NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO 3 JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA.

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO ANA MARIA LACERDA ASSUNCAO DE MELLO(OAB: 27672/PE) SIMONE MARIA MONTEIRO BARBOSA(OAB: 18583/PE) FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD(OAB: 19495/PE) TORRES EOLICAS DE CONCRETO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR(OAB: 207386/SP) PATRICIA MARTINS MELAO(OAB: 248277/SP) RENATA RIBEIRO NANTES(OAB: 225071/SP) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO PE

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Reclamante 100, 00 (cem reais), limitada a R$ 3.000,00. 3. Decorrido, in albis, o prazo de 30 (trinta) dias, voltem os autos Advogado(a) conclusos para nova deliberação. Advogado(a) Reclamado JUAZEIRO, 28 de Outubro de 2016 Advogado(a) CARLA FERNANDES DA CUNHA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0010019-58.2014.5.05.0342 RECLAMANTE SINDICATO DOS

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Processo Nº AIRR-02971/2014-186-03-00.6 Complemento Agravante(s) Advogado 48a. Vara do Trab. de Belo Horizonte Viacao Progresso Ltda. Ronaldo Mariani Bittencourt(OAB: MG 53508) Denio Moreira de Carvalho Jr(OAB: MG 41796) Marinalva Barbosa dos Santos Roberto Damasceno de Oliveira(OAB: MG 93352) Advogado Agravado(s) Advogado Processo Nº AIRR-0002986-66.2014.5.03.0182 Process

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1656 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. REGINA CELIA BATISTA MENDES Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2017 REGINA CELIA BATISTA MENDES Ata Ata da Sessao de Julgamento SECRETARIA DA DÉCIMA TURMA Acórdão Processo Nº RO-0012310-11.2016.5.03.0053 Relator Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE HOTEL GLORIA S A ADVOGADO RENATA AXER VIEIRA(OAB: 122330/MG) REC

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 482 registrando-se a informação sobre a garantia da execução. arquivamento dos autos, na forma ali regulada, terá caráter Se fracassadas as tentativas acima, em se tratando de devedor provisório, sem baixa na distribuição, permitindo que a execução pessoa natural, proceda-se à pesquisa de bens nas três últimas seja retomada, NOS MESMOS AUTOS, caso sejam enc

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Ana Cláudia Pinhatari Vieira Gerson Luiz Graboski de Lima (266541 -SP-A - Prc.Fls.: 26)(OAB: 266541SPA) Caixa Econômica Federal - CEF Flávio Scovoli Santos (297202-SP-D Prc.Fls.: 277)(OAB: 297202SPD) Processo Nº RO-0001595-58.2013.5.15.0156 Complemento 281 - Recurso Ordinário - VARA ITINERANTE DO TRABALHO DE MORRO AGUDO Rela

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 a R$125,37, não excedendo, por conseguinte, a importância mínima de retenção. A base de cálculo do tributo, consoante legislação aplicável à espécie, foi determinada mediante a exclusão do cômputo do rendimento bruto tributável das parcelas elencadas no artigo 39 do Decreto no. 3.000/99, bem como da dedução da contribuição previdenciária a cargo do prestado