Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 00155-2009-131-03-00-2 AP Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e provido Conhecido o recurso de FLÁVIA CÉLIA DE PAULO e provido 00290-2015-064-03-00-9 ROPS Conhecido o recurso de ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S.A. e provido 00347-2015-011-03-00-4 RO Conhecido o recurso de MIRELE TIBURCIO GONCALVES COSTA e não provido 00403-2015-105-03-00-7 RO Conhecido o recur

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1057 justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles MARIA LUNALVA NASCIMENTO SILVA em face de LERISA que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) COMERCIAL LTDA - EPP (1ª reclamada) e MATEL PRODUÇÕES do limite máximo dos benefícios do regime geral de Previdência LTDA (2ª reclamada), julgo improcedentes os pedidos f

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 João Otávio de Noronha, julgado em 15.08.2006). 4336 - VIVIANE BARCELOS CANGUSSU MACHADO Portanto, determino a retificação do cálculo a fim de incidir, sobre os valores ainda não pagos neste processo, a taxa SELIC a contar PODER JUDICIÁRIO da citação e, no período anterior, deve incidir o IPCA-E. A SELIC JUSTIÇA DO TRABALHO substitui qualquer outro índice

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Advogado Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nathalia Pereira Fontes(OAB: MG 119151) Edison Mendonca Fontes(OAB: MG 41020) Soma Terceirizacao e Servicos Ltda. ME Advogado Recorrido(s) Advogado 24 Leandro Augusto Botelho Starling(OAB: MG 72841) Regina de Amorim Marques Jose Raimundo Costa(OAB: MG 87000) Processo Nº RO-0000630-91.2013.5.03.0034 Processo Nº RO-0000610-90.2013.5.03.0005 Pr

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1414 condeno as Reclamadas, solidariamente, ou, subsidiariamente a Intimem as partes. Não sendo localizada(s) a Reclamada(s), a quarta Reclamada a satisfazerem e a pagarem ao Reclamante, intimação será realizada por edital (artigo 841, § 1º, da CLT). dentro de oito dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, as Ao final, lavro esta ata que vai por mim ass

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12520 EXECUÇÃO. MICROEMPRESA. DESNECESSIDADE DE Ante o exposto, o Juízo da 2ª vara do Trabalho de Franco da INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA Rocha resolve julgar PROCEDENTE o Incidente de PERSONALIDADE JURÍDICA. Não há necessidade de decretação Desconsideração de Pessoa Jurídicasuscitado pelo exequente, da desconsideração da personalidade ju

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12297 monetária e juros (art. 406 do Código Civil). Custas processuais competem à reclamada, tendo sido fixadas pela FIXA-SE a contribuição previdenciária do empregado em R$ sentença, resultam em R$ 303,60 em 01/05/2021. 451,03, atualizada até 01/05/2021 e reajustável na data do efetivo CITE-SE a reclamada para pagamento ou garantia do valor da recolhimento. cond

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 705 Desnecessário o preparo. tidos também como violados pelo recorrente. Na verdade, observo o PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS desejo de uma nova análise do contexto probatório no viés DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS apontado nas razões da revista. PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO Ademais, eventual reforma da decisão, na forma esposada n

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR(OAB: 207386/SP) 16 explícita a respeito, não verificada afronta ao art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, art. 489 do NCPC e art. 832 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - KPMG AUDITORES INDEPENDENTES. - VIVIANE BARCELOS CANGUSSU MACHADO Dispensada a análise das demais alegações, na esteira do entendimento traçado na Súmula

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 379 pedido, foi responsabilizada pelo gerente Sidiel, de forma grosseira, oposição de embargos declaratórios que não preencham os por ter comprado mercadorias em exagero. O gerente jogou um requisitos do art. 897-A da CLT c/c o art. 535 do CPC ensejará a fardo de fraldas nos pés da autora e a nota na direção da aplicação de multa, nos termos do parágrafo único