Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1370 fls. 48. Faltou descontar da dívida os valores depositados conforme comprovantes de fls. 49, 50 e 51. A requerida não negou o inadimplemento e comprovou o pagamento de parte do débito, tão somente, o que não afasta a procedência da ação. O pagamento de aluguéis é uma das obrigações do contrato de locação, e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1892 (OAB 153047/SP), CARLOS MANUEL LOPES VARELAS (OAB 295494/SP), RIAZ & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 31855/SP) Processo 1036548-95.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Lívia Chaves de Oliveira - Vistos. Complete a requerente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2283 20 minutos entre audiências (artigo 334, § 12º do CPC), com duração provável de cada ato superior a 30 minutos, somados a necessidade de respeito ao prazo de antecedência mínima de 30 dias e citação do réu com prazo de antecedência de 20 dias, resultará em inevitável violação ao artigo 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2730 produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado por Jeferson Alexandre Gonzaga de Santana e Matheus do Carmo Gonzaga de Santana (fls. 01/05), pelo qual os requerentes convencionaram a exoneração da obrigação alimentar devida pelo pai ao filho. Não havendo interesse recursal, o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 908 PEREIRA, aduzindo serem filhos do requerido. Ocorre que o réu, após ter se separado da mãe dos autores, não mais contribuiu para o sustento dos filhos. Assim, pugnaram pela procedência da ação, com a condenação do requerido ao pagamento de alimentos na ordem de 33 % (trinta e três por cento) de seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 927 de cinco (5) dias, indicar a existência, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigos 600 e 601 do Código de Processo Civil); 6) CIENTIFICAÇÃO de que, no prazo para apresentação de embargos, reconhecendo o crédito do exeqüe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2041 0013969-75.2009.8.26.0161 (161.01.2009.013969-4/000000-000) Nº Ordem: 001226/2009 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - CARMOSINA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 933 sentença. 4. É indispensável a certificação de irrecorribilidade do pronunciamento na data da publicação no Ofício de Justiça nos autos, não há nenhum interesse de o demandante e o demandado recorrerem -. 5. Cumpra o demandante o art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3231 à partilha. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. A autora enumerou os bens a serem partilhados da seguinte forma: I) Automóvel marca Lifan, modelo X60 1.8, ano e modelo 2013/2014, placa FGP-9953, no valor de R$ 38.885,00. (fls. 18); II) Motocicleta marca Dafra, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2351 DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pavimento - sala 205 - CEP: 04119-060 - São Paulo SP, nomeio o(a) Doutor(a) Alfredino Queiroz Mazzariol, que deverá analisartodas as queixas narradas na inicial. 2) De acordo com a pauta