Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2242 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: WILLIAN VIANA LOPES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a questão preliminar, e negaram provimento ao agravo em execução. v.u.. - Def. Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2553 0002598-97.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello Impetrante: Sandro Jose da Silva Santos - Paciente: Pedro Rodrigues dos Santos Filho - Denegaram a ordem. V. U. 0002601-52.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impette

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2242 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: WILLIAN VIANA LOPES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a questão preliminar, e negaram provimento ao agravo em execução. v.u.. - Def. Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2489 Nº 2072634-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulínia - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: C. G. F. da S. - Impetrado: M. J. da 2 V. do F. de P. - Magistrado(a) Ivan Sartori - De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1798 a manifestação ministerial e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUTERGARD ARAÚJO TEIXEIRA, qualificado nos autos. P.R.I.C Transitada em julgado a presente decisão, comunique-se o IIRGD. Providencie a serventia a baixa da parte e do feito junto ao SAJ-PG5. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CARINE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2302 Nº 0002994-21.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Willian Fernando Marques da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso.Por fim, tendo em vista a alteração do regime inicial de cumprimento de pena realizada e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2738 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itararé - Apelante: Cleber Rodrigues Pinto - Apelante: Romário Felix da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento aos recursos defensivos, mantendo-se inalterada a r. sentença hostiliz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2432 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002054-61.2015.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4531 0011726-63.2018.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Ivo Gomes Neto; Advogada: Luane Patricia de Paula Moreira (OAB: 408356/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1566 seja como forma de garantia da ordem pública, seja por conveniência da instrução processual, seja também, como forma de garantia da aplicação da lei penal, posto que nada indica que o réu, caso seja solto, não irá se evadir do distrito da culpa ante a possibilidade de condenação a pena bastante severa, é de