43 resultados encontrados para patrick cesar tobias xavier - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 PROCESSO : 240228-45.2016.8.09.0002(201692402285) COMARCA : ACREUNA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 RECORRIDO(S) : ALESSANDRO MARTINS PORTILHO ADV(S) : 24392/GO -NADIA PAULA ARANTES 93 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 148721-12.2000.8.09.0051(200091487218) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 128145-91.2012.8.09.0175 396 INQUERITO JULIO PEREIRA DE OLIVEIRA KASSIA KELLY LOPES DIAS 36040 GO - NADIA MENDONCA DE CASTRO 34685 GO - ALEX FERNANDES MOREIRA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 21.08.2013, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIÂNIA, 30.07.2013. DONIZETE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 10648 2555 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 GO - SILVIO BEZERRA DA SILVA RO - JOSE VIANA ALVES DESPACHO : DESENTRANHE-SE A PETICAO DE FOLHAS 1427/ 1428 E INTIME-SE A DEFES SA DO ACUSADO PATRICK CESAR TOBIAS XAVIER PARA QUE O MESMO APRESENTE O SEU INCONFORMISMO PERANTE A ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RESPONSAVEL PELA PUBLICACAO DO VOTO EXA RADO NO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: =====================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 REVISOR APELANTE(S) : DES. EDISON MIGUEL : WELINGTON PIRES DE ADV(S) : ANDRESSA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 DA SILVA JR FREITAS BERNARDES DE SENE GUIMARAES 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : APELADO(S) : 252649-49.2013.8.09.0139(201392526493) RUBIATABA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 104 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 268616-16.2017.8.09.0036(201792686161) COMARCA : CRISTALINA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 AGRAVANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 AGRAVADO(S) : MAYKON DOUGLAS BATISTA SANTOS ADV(S) : 35727/GO -CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN 105 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2019, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS A DE LEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA - DOT, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO A CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PROTOCOLO : 282174-96.2003.8.09.0084(200392821745) COMARCA : ITAPIRAPUA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. LEANDRO CRISPIM APELANTE(S) : EMANUEL MOREIRA DO NASCIMENTO ADV(S) : NEREIDA CRISTINA NASCIMENTO ABREU GOME APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADV ACUS : 27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 07 DE MAIO D E 2015. NR. PROTOCOLO : 187003-51.2002.8.09.0051 ( 200201870031 ) AUTOS NR. : 394 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UIRES ALVES DE JES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 COMARCA : QUIRINOPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBTITUTO DO : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 TESTEMUNHANTE(S) JOAO PAULO DE JESUS ADV(S) : 28158/GO -MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 1 TESTEMUNHADO(S) MINISTERIO PUBLICO 105 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 50542-79.2018.8.09.0029(201890505420) COMARCA : C