Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 O ACUSADO FOI INTERROGADO. A DRA. PROMOTORA E O DR. ADVOGADO NADA REQUERERAM NA FASE DO ARTIGO 402, MANIFESTANDO APENAS A INTENCAO DE SUBSTITUIR AS ALEGACOES FINAIS ORAIS POR MEMORIAIS. A SEGUIR PELA MMA. JUIZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA, PELO PRAZO LEGAL, PARA APRES ENTACAO DE MEMORIAIS. NADA MAIS . EU, EDUARDO

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS NR. : 1225 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PATRICK CESAR TOBIAS XAVIER VITIMA : NELIVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR BRUNO MARTINS MARGON RENAN RINCON FREITAS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER DO ORGAO DE EXECUCAO MINISTERIAL CON TIDO AS FLS. 64 DO ROTEIRO DE PENAS, INDEFIRO A RETIRADA DO PECUL IO PLEITEADO, AMPARADO NO PARAGRAFO 2 DO ART. 29, DA LEI DE EXECU CA

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200703940443 NOME: LEANDRO ANDRE SANTANA DA SILVA MAE: CELIA FERREIRA DA SILVA _____________________________ ______________________________________ DESPACHO CIENTE DAS INFORM ACOES CONTIDAS NO DOCUMENTO JUNTADO AS FLS. 108 DO

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 15 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 434112-67.2008.8.09.0051 ( 200804341120 ) 1225 EXECUCAO PENAL PATRICK CESAR TOBIAS XAVIER NELIVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR BRUNO MARTINS MARGON RENAN RINCON FREITAS ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 30522 GO - MARIA IVONEIDE DE MAGALHÃES DESPACHO : ESTADO D

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AOS DECRETO N 8.230/2014, POR NAO SATISFAZER O QUE NORMATIZA O M ENCIONADO DECRETO PRESIDENCIAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 434112-67.2008.8.09.0051 ( 200804341120 ) 1225 EXECUCAO PENAL PATRICK CESAR TOBIAS XA

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 TENHO A DATA BASE NOS TERMOS DE FLS.(CALCULO 539/541). ANTE AO EX POSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. ATO CONTINUO , HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 539/541 NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES D O ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESO

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 IDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE S UAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMI CAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE PO STERIOR A ESTE PERIODO. OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES , UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DO NUMERO DE D

Seção II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 NR. PROTOCOLO : 226458-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO DE SOUZA GONCALVES VITIMA : JOSE EDUARDO BORGES TEIXEIRA DESPACHO : DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05 DO ROTEIRO DE PE NAS E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 04 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 O PRIMEIRO OS DOCUMENTOS ORIUNDOS DA INSTITUICAO DE ENSINO EM QUE O SENTENCIADO ESTEJA ESTUDANDO SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHAD O OU SEMIABERTO, E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTER IOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PR EENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTO NO ART. 126 DA LEP, ME RECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. POSTO

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 EBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; GSE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DE Z) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A , N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIO DO MENSALMENTE, POR 4 (QUATRO MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPAR ECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCI