Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1448 a assistência judiciária gratuita deferida a SANDRO LUIS BATISTA, alegando, em síntese, que o impugnado é empresário, no ramo de automóveis, e não é crível, que não tenha condições de pagar as custas processuais e honorários advocatícios. Pede a revogação do benefício concedido. O impugnado n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1555 GERALDINI (OAB 93499/SP), DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO (OAB 179506/SP) Processo 1000856-82.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO SANTO ANDRE - ERICK HENRIQUE FERREIRA - Vistos. Realize-se pesquisa de endereços do executado (CPF nº 369.672.508-09), po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1711 Processo 1001207-55.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Cesar Manoel de Oliveira - José Domingues de Souza - - Suzana Maria Teixeira Ribeiro de Souza - - Márcia Domingues de Souza Barros - - Laerte Mariano Barros - - Rosana Domingues de Souza - - Antonio Rodrigues dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1737 Barros - - Rosana Domingues de Souza - - Antonio Rodrigues dos Santos - - Jorge Antonio Rodrigues dos Santos - - Uilza Carla Braz dos Santos - - Kaique Jonathan Souza de Araujo - - PATRICK JONATHAN SOUZA DE ARAUJO - - LUCIANA TALITA DE SOUZA CARVALHO - Vistos. Arquivem-se os autos, com as comunicações neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1267 10.741/03, além do benefício da justiça gratuita e a oportunidade de apresentar contestação ao réu (p. 37).Devidamente citada, a Autarquia apresentou contestação, rebatendo articuladamente as alegações da parte autora. Em sede preliminar, alegou incompetência do Juízo tendo em vista que a ação vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2702 o juiz ou tribunal”. “A omissão, contradição e obscuridade suscetíveis de serem reconhecidas e corrigidas por meio de embargos declaratórios são as contidas entre os próprios termos ou entre a fundamentação e a conclusão do acórdão embargado” (STJ. EDcl no REsp 770.098/RS, Rel. Ministro HUMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1970 tratamento cirúrgico, em duas clínicas à escolha da autora, conforme notificações por telegrama encaminhados a ela (p. 30/40). Intimada, a exequente apresentou resposta (p. 50/54). Preliminarmente argumenta que não houve a garantia total do juízo pelo que o incidente deverá ser rejeitado de plano. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1463 (artigo 485, III e § 1º, do CPC).Int. - ADV: HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP) Processo 1000976-28.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Claudinei dos Santos - Michael Aparecido Soares - - Karen Ferreira da Silva - Vistos.Tendo em vista que, nos termos do artigo 231, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1306 desapropriadora, a indenização que entende como justa. A preliminar da falta de interesse de agir confunde-se com o mérito e com ele será analisada. No tocante ao mérito, medida de rigor é a decretação da prescrição. Trata-se de ação indenizatória ampla, onde o autor busca indenização material e