Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5022905-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA Advogados do(a) PACIENTE: JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332, PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI SP127964 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERA

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5010965-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: MÁRCIO HENRIQUE GARCIA SANTOS IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO Advogados do(a) PACIENTE: PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 5ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5010965-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: MÁRCIO HENR

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA PACIENTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5029962-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGE

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA PACIENTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5029962-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGE

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA PACIENTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5029962-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005748-24.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004506-64.2013.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X FABIO DIAS DOS SANTOS(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP191770 - PATRICK RAASCH CARDOSO) X ANDRE OLIVEIRA MACEDO(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP191770 - PATRICK RAASCH CARDOSO) X EDNILSON RODRIGUES CAIRES(MS013800 - MARCOS IVAN SILVA E SP310430 - DIOGO PAQUIER DE MORAES E MG074295B - RODNEY DO NASCIMENTO) X JEFFERSON MORE

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. O trancamento da ação penal, pela via estreita do habeas corpus, somente é possível quando, pela mera exposição dos fatos narrados na peça acusatória, verificar-se que há imputação de fato penalmente atípico ou que não existe nenhum elemento indiciário demonstrativo da autoria do delito impu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 60 0145993-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 752.632; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Diego da Silva; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 0145995-64.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 69 477.01.2011.000254-9; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Henrique Perez Esteves; Paciente: Vanderlei Eleno Junior; Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP); 0012467-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 13489/2009; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Francisco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE DE LIRA E SP293196 - THADEU GOPFERT WESELOWSKI) X ADRIANO DA ROCHA BRANDAO(SP221336 - ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES E SP162029 - JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR E SP176862 - GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES) X JOSE ADRIANO CINTRA(SP177104 - JOÃO LUIS COSTA E SP320804 - DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS E SP178054E EDUARDO BARBOSA DUARTE) X EDNILSON RODRIGUES CAIRES(MS008195 - LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E MS013800 - MARCOS IVAN SILVA E SP310430 - DIOGO PAQUIER DE MORAES) X JOAO CARLOS COSTA(SP119662 - J