Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 1036 Silva - Apelante: Alessandra Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento aos recursos interpostos, para condenar Alexandra Martins à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1150 dos Santos Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo B Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 149 - 0004302-96.2012.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Recorrente: Osmar Santos Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 82 Petroni; Paciente: Admilson Honorio Muniz; Advogada: Erica Marcilli Petroni (OAB: 279105/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo; 0192813-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 530 0024851-41.2005.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2005.0248510/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Amarilis Seckler Machado; Advogada: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB: 120610/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1473 169 - 0026637-23.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Luciano dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 167 vº) 28 - 0028422-31.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 344 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kaio Luiz Santos Barra; Advogada: Fabiola Lopes Maduro (OAB: 245196/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048081-44.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004808144.2013.8.26.0577; Assunto: Furt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 376 (OAB: 53231/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026090-75.2008.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2008.0260901/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ivan Silva de Moraes Capinan; Advogado: Juarez Tadeu Bena (OAB: 102391/SP) (Defensor Dativo); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1428 Aldemir Barbosa dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 64 - 7012700-45.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Adriano José da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 667 34 - 0478087-56.2010.8.26.0000 (990.10.478087-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Renato Paradiso Ferraz Caldarone - Apelante: Anderson Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP) (Fls: 38ap) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 398 576.01.2010.024804-6/000000-000; Assunto: Posse Sexual Mediante Fraude; Apelante: B. V. J.; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0024822-53.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2010.0248220/000000-000; Assunto: