Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3579 133 réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3524 183 nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 10.812,51, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3552 171 FAZ SABER a(o) VICTOR ENRIQUE DEGOLLAR NIZAMA, peruano e DAVID ALBERTO DEGOLLAR NIZAMA, peruano, eventuais cônjuges e sucessores, bem como, eventuais interessados incertos e desconhecidos, que por este Juízo tramita uma ação de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Victor Vidal Degollar Garay, falecido em data de 25/09/2020,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4463 A certidão de óbito juntada aos autos (ID. 188355299), comprova a morte do agente, portanto, a extinção da punibilidade é medida que se impõe, ex vi do art. 107, I, do CP. Ante o exposto, com fundamento no art. 107, I do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de CARLOS HENRIQUE SANTOS RAMOS, pelos fatos ora apurados. Sem condenação em custas processuais.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6034 no artigo anterior, os quais se aumentam de um terço, se o condenado é reincidente. § 1o A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa. Seguindo-se a regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3024 prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP) Processo 1010449-91.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Petição de fl. 243: providencie o recolhimento das taxas, conforme já determinado na d