Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Pessoas Carentes. Neste caso, atualize-se o valor, prosseguindo -se com a penhora de valores on-line para execução da multa. 2160 E o breve relatório. DOS FUNDAMENTOS. Com a devida comprovação das transferências, devolva-se o valor erroneamente depositado, à parte depositante. Custas, pelo (a) reclamante, calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 360,00,

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1175 A omissão, contradição ou obscuridade capazes de justificar a Abrão Metran dos Santos interposição de embargos de declaração apenas se configuram Servidor/7ªVT quando não consta da solução judicial a manifestação acerca das Decisão Processo Nº RTOrd-0011219-75.2014.5.18.0007 AUTOR D. P. S. S. ADVOGADO ALLYSSON BATISTA ARANTES(OAB: 22479/GO) RÉU M. C.

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 19581 convertida em lei, em 20/04/2020 foi revogada pela Medida Provisória nº 955/2019, que teve vigência encerrada, conforme Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 113/2020. Em 17/10/2020 expirou-se o prazo previsto no § 11 do art. 62 da Constituição Federal sem que houvesse edição de Recorrente(s): 1.PATRICK SOUZA SILVA decreto legislat

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 10512 ajudante, por cláusula descumprida (décima sexta e vigésima pagos a idêntico título e fundamento, nos termos da OJ nº 415 da segunda), nos moldes estabelecidos no item 8 da fundamentação; SBDI-I do C. TST. d. DETERMINAR O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES EXPEÇAM-SE OFÍCIOS À CEF E À DRT, após o trânsito em OBRIGAÇÕES DE FAZER: julgado, com cópia da pre

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES FLAVIO FURTUOSO ROQUE 10513 da 2ª reclamada e os períodos de suspensão do contrato, que deverão refletir, nos limites do pedido, em aviso-prévio, 13º salários, férias + 1/3 constitucional e FGTS + 40%; Intimado(s)/Citado(s): g) DETERMINAR O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES - FACTU MERCHANDISING

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 10515 - ajuda de custo, por viagem feita, conforme fixado na FGTS e reflexos nestas parcelas, nos termos do artigo 28 da Lei nº fundamentação, nos valores de R$ 19,60 (dezenove reais e 8.212/1991. sessenta centavos), a título de almoço ou jantar, e de R$ 34,70 Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula nº (trinta e quatro reais e setenta centa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3713 184 Processo 0843830-19.2013.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem Reqdo: ‘’’’’’Estado de Mato Grosso do Sul ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS) ADV: CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA (OAB 15392/MS) ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS) (...) Diante do exposto, nos termos da fun

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4028 SENTENÇA: fazendo jus a tal, o que se requer." (fls. 10 - Id. 82e29d6, pág. 7). Ausentes as partes. Alega, que "sofreu e para sempre sofrerá o constrangimento e as I - Relatório. dores morais pelos atos lesivos praticados pela Reclamada." (fls. 10 Dian Patrick Souza Silva, qualificado na inicial, ajuizou ação em - Id. 82e29d6, pag. 7). face de Máximo Constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2017 valor da causa (mínimo 05 UFESP’S e máximo de 3.000 UFESP’S; b) Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença, se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado eqüitativamente para esse fim (artigo 4º, § 2º); c) Guia de Recolhimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 249 Processo 0801844-44.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Milton Ribeiro de Almeida - Réu: Sergio Aparecido de Souza e outro ADV: WILSON CARLOS DE GODOY (OAB 4686/MS) ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB 15319/MS) Fica Intimado o Advogado do requerente do Teor da Sentenç