Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3727 (OAB 190196/SP), RAPHAEL VITA COSTA (OAB 287216/SP) Processo 0015429-37.2011.8.26.0223 (223.01.2011.015429) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - JHENIFFY DE SOUZA SILVA E PATRICK SOUZA SILVA - Ciência ao Sr Advogado de que a certidão de honorários encontra-se disponível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1955 defensor intimado da r. sentença proferida: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR WESLLEY DE OLIVERIA VIANA a pena de 07 meses de detenção no regime aberto por infração ao artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro e a pena de 02 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 949 pelo impugnado (págs. 12) e pela autarquia (págs. 23/25), e, se o caso, apresentação de planilha dos valores devidos. Tendo em vista a inexistência de contadores na comarca, aptos a realizarem os cálculos em questão, nomeio perito contador o Dr. Aristides Costa Vieira, a quem arbitro os honorários per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 2635 O principal pressuposto da pretensão de revisão da pensão é a superveniência de fatos que demonstrem a modificação da situação jurídica ou econômica das partes, e tal é possível porque se trata de obrigação em que está ínsita a cláusula “rebus sic stantibus”. Ou seja, a obrigação alimentar

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 91 Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 DEBORA CUNHA MAIA DIELLEM CRISTINA PAIVA DOS SANTOS EVA CORREA DA COSTA FERNANDA ALVES SENA FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARNEIRO GEORGE PEREIRA DA SILVA GLAUCE DE NAZARE SOUSA DE MIRANDA FURTADO 13/07/2011 572076042 3ª URE 01/07/2014 5915269-1 3ª URE 19/11/2012 11/11/2011 5903896-1 3ª URE 57199039COEES / SEDUC 4 541921443ª URE 2 5896442-1 14ª URE 14/06/2013 5906069-1 25/06/2013 16/11/2009 GRACELI DE LIMA

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.675 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0603393-63.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Havan Lojas de Departamento Ltda - CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: intimar a parte reclamada para, no prazo de cinco dias, informar seus dados telefônicos para realiza�

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 5870798 2 LAUCILEA DOS SANTOS COSTA MACARIO PROFESSOR CLASSE II 03A 03C 57206064 1 LEIDE CLEIA SILVA FERREIRA PROFESSOR CLASSE II 03A 03C 57193087 2 LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR CLASSE II 03A 03C 5356911 2 LEILA DO SOCORRO PONTES DA SILVA PROFESSOR CLASSE I 02A 02C 54192823 2 LEILA PINHEIRO ARAUJO BEZERRA PROFESSOR CLASSE II 03A 03C 57204182 1 LENA CILENE HASHIGUTI DE ARAUJO PROFESSOR CLASSE II 03A 03C 5435951 2 LENA MARIA MOREIRA MAUES PROFESSOR CLA

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4103 - Designar CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO, matrícula nº 10006-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação e Monitoramento, da referida Agência, no período de 11 a 22 de setembro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 4104 - Designar FÁBIO VASCONCELOS DUARTE, matrícula nº 240.510-5

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2019 Nº 1354 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT 47 – Reforma Tributária, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 07 de novembro de 2019. Nº 1381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Segundos Tenentes PM Mat. 930.403-7 RICARDO BRUNO GONÇALVES DO RÊGO BARROS, 980.461-7 LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA SILVA; Recife, 7 de dezembro de 2019 Subtenentes PM Mat. 930.277-8 MAURÍCIO JOSÉ DO CARMO, 950.293-9 CLÁUDIO ROBERTO CAVALCANTE DE SENA; Nº 8004 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secr