8 resultados encontrados para patrick theodoro moreira - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 IP : 2039540/2018 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : JOSE BENDITO DIAS MOTA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500602-68.2018.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2039548/2018 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : PATRICK THEODORO MOREIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0029125-35.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2025 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2020 Processo 0000255-41.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000629-55.2019.8.26.0083 - Foro de Aguai - Vara Única) - Alex Sandro Tavares da Silva e outros - Tendo em vista a e
TJSP 07/04/2020 - Pág. 1563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1563 não foram trazidos na inicial, de sorte que, não podem agora alterar os fundamentos do indeferimento da medida. Ademais, pelo que se percebe, essa pretensão sequer foi analisada pelo juízo de origem, a ponto de evidenciar que a questão deverá ser melhor avaliada no julgamento definitivo. Diante disso, indefiro o pedido de rec
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2946 ÚNICA DA COMARCA DE PILAR DO SUL SP) - DERIK GARCIA DA SILVA - Vistos. Em razão da determinação do Conselho Superior da Magistratura que, pelo Provimento CSM 2554/2020 tratou de tema relacionado à Saúde (COVID-19), da Resolução CNJ 318, do Provimento 2556/2020 e 2560/2020 - TJSP, que decidiram prorrog
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2048 provas deverão ser analisadas na ocasião da prolação da sentença, o que torna a instrução criminal necessária para a completa apuração dos fatos, razão pela qual afasto a preliminar de rejeição da denúncia. II Do Mérito Superadas as preliminar(es), nos termos do artigo 56, da Lei 11.343/06, pas
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1976 se apura a apreensão de grande quantidade de porções de cocaína (111 porções), as quais teriam sido dispensadas pelo acusado na ocasião do flagrante, e cuja propriedade é atribuída a ele. Com efeito, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, porque o crim
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2491 antecedentes e residência fixa no distrito da culpa, não têm o condão de, por si só, garantirem aos pacientes a liberdade provisória, se há nos autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de suas custódias cautelares. (Precedentes) (STJ, HC 55.526/BA, rel. Min. Felix Fischer, DJ 26.02.2007,