Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Advogado RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Marcio Louzada Carpena(OAB: 46582RS) Os Mesmos [7ª T.] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO RECLAMANTE na parte em que renova os pedidos "d.4" e "d.6" da petição inicial. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. Processo Nº RO-0000612-60.2012

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Complemento Autor Advogado Réu VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO Elpídio da Rosa Martins Patrick Vanderlei Birmann Ribeiro(OAB: 67208RS) Edelmar Rogério Antunes Brum - ME e outros (2) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimado(a) do despacho a seguir transcrito: Apense-se a Carta Precatória. Intime-se o exequente para, diante dos termos da certidão do Oficia

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3918 autos - inviável de reanálise nesta instância extraordinária (Súmula pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora de 126/TST) -, consignou estar cabalmente comprovada a culpa in serviços. 2. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, vigilando da Reclamada, em razão da ausência de recolhimento do ajuizada pelo governo do Distrito Federal, conside

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 122 O exequente se manifesta sob o ID113c5ab e a União, por sua vez, instituição financeira. sob o ID 5cfdf12. Nessa senda, o procedimento bancário de resgate realizado em Regularmente opostos, os embargos são conhecidos e vêm 06/12/2019 em observância à norma legal apenas implica efeito de conclusos para julgamento. indisponibilidade temporária do recurso que

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 Réu Advogado Associação Educadora São Carlos AESC (Hospital Mãe de Deus) Maria Consuelo Fernandes Ciarlini(OAB: 30206RS) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 416-25. Processo Nº 0001232-91.2013.5.04.0701 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA Autor Priscila de Moura Souza Advogado Luiz Fernando Cáceres Pilla(OAB: 83684RS) Réu Vip Mastter do Brasil Co

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Réu Advogado Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB Carlos Eduardo Garcez Baethgen(OAB: 5656RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Processo Nº 0001237-52.2013.5.04.0010 Complemento 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Lismar Germano Kilpp Réu Caixa Econômica Federal - CEF Advogado Mario Luis Manozzo(OA

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Processo Nº 714/1998 Complemento Autor Réu Advogado VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA NOEMIA DE LIMA ALVES DOMINGOS DAL MORO e outros (2) CLAUDIA BRESSLER(OAB: 39599RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Para pagamento do saldo devedor remanescente, no prazo de 15 dias. Complemento Autor Advogado Réu 423 VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL PAULO MOISES CAMARGO DO CA

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 123 proferida nos autos. determine a movimentação de recursos depositados paralisados em Vistos, etc. contas bancárias, o art. 3º da referida Lei 13.463/2017 assegura O terceiro interessado BANCO DO BRASIL que “Cancelado o precatório ou a RPV, poderá ser expedido novo S.A.apresentaEmbargos à Execução, na forma e nos termos da ofício requisitório, a req

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Advogado 220 Juliane Locateli Zanatta(OAB: 61207RS) Fica V.Sa. notificado do laudo pericial. Folhas: 386-394. Prazo: 5 dias. Processo Nº 0000292-97.2011.5.04.0022 Complemento 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Ana Paula Paz Gomes Advogado SONIA MARA KILPPE VIEGAS DA SILVA(OAB: 76751RS) Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Fica V.Sa. notifi

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3695 serviços, o ônus de demonstrar que fiscalizou de forma CLT" e "indenização por dano moral - anotação em CTPS adequada o contrato de prestação de serviços, suplantando, constando expressamente que tal registro fora feito por ordem assim, o entendimento de que seria do empregado tal encargo judicial" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão processual. Ressal