129 resultados encontrados para patrick vanderlei birmann ribeiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 551 ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0010517-33.2012.8.26.0038 (038.01.2012.010517) - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato Lorival Batista - Luciene Aparecida Silva Batista e outros - Fls. 106 - Vistos.Defiro a gratuidade para a requerida Vanda. Anotese.Ao Ministério Público.Após, tornem “co
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 380 se, aguarde-se provocação em arquivo. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: TAMIRIS CRUZ POIT (OAB 14659/MT), PAOLA CRISTINA RIOS PEREIRA FERNANDES (OAB 9510/MT), MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI (OAB 111642/SP) Processo 0008863-55.2005.8.26.0038 (038.01.2005.008863) - Procedimento Sumário - Indeniza�
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 487 o ato ilícito, além de R$ 10.000,00, com a correção monetária, pela tabela prática do TJSP, a partir da presente data e os juros legais desde o ato ilícito. Também pagará as custas e honorários de 15% do valor total da condenação, observada a gratuidade. Apesar da revelia, o advogado do réu deve ser in
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 206 132679/SP) Processo 0001788-16.2013.8.26.0286 (028.62.0130.001788) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Leandro do Carmo da Silva - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinto o processo de
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 572 Domingues - - Edson Pereira da Silva - - João Carlos de Andrade Júnior - - Jacyr Reis do Nasciemnto - - Jusuel de Oliveira - Luiz Fernando Tiezzi Lacerda - - Alison Luiz de Campos - - Jessé de Almeida Barros - - João Antônio de Queiroz - - Ricardo Correa Oliveira - - Josué Lemes da Silva - - Nivaldo da
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 522 Estadual a apreciação da respectiva ação. 2. Inaplicabilidade ao caso do art. 114, VI, da Constituição da República. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE PARA RECONHECER A COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL COMUM (STJ CC 110974/SP, rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DJe 23/11/2010). Então, o
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 486 a exeqüente para que diga em 30 dias, vedada a extração de cópia em relação aos documento sigilosos da Receita. Int. - ADV JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/SP 175215 - ADV ILSON APARECIDO DALLA COSTA OAB/SP 97448 - ADV EDUARDO BAPTISTELLA SEVERINO OAB/SP 98826 - ADV MARCELO JOSE GALHARDO OAB/SP 129571 - ADV LUCIA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1945 III) o envio do recolhimento da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, a ser paga no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Deta