Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 944 supra. ADVOGADOS: DR. WILSON BRAGA JÚNIOR OAB/SP 273.034; DR. WELLINGTON BRAGA OAB/SP 243.638; e DRA. MARIA LÍGIA P. FRANÇA DOS SANTOS GREGOLINI OAB/SP 150.410. Processo-crime nº 900/06 JP X ISRAEL TEIXEIRA DOS SANTOS. Fls. 165: Vistos. 1. Aceito a indicação (fls. 164) e nomeio o DR. FABRÍCIO ANTONIO P. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1230 providenciar o recolhimento da taxa de procuração... ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS PAÍFICO OAB/SP 98755 A Doutora DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA, MM. Juíza de Direito da 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.. FEITO Nº 1131/2008 - JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1210 de Compromisso de Patrono Dativo. ADVOGADO(S): DR RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA OAB/SP 259.278; DR. ROMULO MANOEL DE GOIS OAB/SP 287.240. FEITO Nº 643/2009 - JUSTIÇA PÚBLICA contra LUCIANO DELI COLLI Intimação Para a defesa apresentar as alegações finais. ADVOGADO(S): DR AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 836 FEITO Nº 1363/2005 J.P. x ROMILDO APARECIDO RAMOS DE OLIVEIRA: Fls. 170: Vistos. Fls. 169: Intime-se novamente a nobre Defensora para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, sob pena de destituição e comunicação à OAB/SP, por infração disciplinar (artigo 34, inciso XII, da Lei 8906/94). ADVOGADO(S): DRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1320 resíduo do beneficio previdenciário pelos demais herdeiros, junto ao feito nº 108/04, como mencionado na inicial, juntando comprovante;e b)- Se o resíduo do FGTS e PIS informado às fls. 63/65, em nome da falecida, pertence somente ao herdeiro Jose Carlos, ou a todos, juntando comprovante.DR. FERNANDO CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 936 Criminal 1ª Vara A Doutora DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA, MM. Juíza de Direito da 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.. PROCESSO CRIME Nº 921/2009 J.P. x FAUSTO MARIOTO: Parte dispositiva da r. sentença de fls. 140/147: Vistos. Ante o exposto e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1157 defesa preliminar, bem como para comparecer em cartório, afim de ser lavrado o termo de compromisso de patrono dativo. ADVOGADO(S): DR FÁBIO NAUFAL FONTOLAN OAB/SP 202.466. PROCESSO CRIME Nº 203/2010 J.P. x CRISTIANO JUNIOR SILVA DOS SANTOS Fls. 37: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo legal (acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1207 1138/09-C SEPARAÇÃO MARIA DE J.A.M. DA S. contra ROBERTO J. DA S. Fls. 28. Vistos. Designo audiência de ratificação para o dia 28 de Junho de 2010, às 13:30 horas. Intimem-se os requerentes, por carta com AR, consignando a necessidade de seus comparecimentos. Fls. 27: Acolho o posicionamento adotado pelo M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1175 mínimo. Não obstante o entendimento no sentido de estarem presentes os requisitos da preventiva, em atenção ao V. Acórdão prolatado nos autos do Habeas Corpus (apenso) que relaxou a prisão dos réus até decisão definitiva nestes autos (fls. 223 do principal), fica deferido o apelo em liberdade. Lance-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 979 MARTINÓPOLIS Criminal 1ª Vara A Doutora DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, Estado de São Paulo, na Forma da Lei, etc. Processo-crime nº 017/10 JP X WANDERLEI FRANCO DE MOURA JÚNIOR e outro. Fls.151. Vistos. 1. Fls. 123 e 149: RECEBO os recursos